| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - MAIO 2025 | 30/05/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO 2025 | 30/05/2025 |
| EDITAIS - 010/2025 | EDITAL Nº 010/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exmºs. Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao povo em geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 26 de Maio de 2025 (segunda-feira), logo após o encerramento da 16ª Sessão Ordinária, que terá início às 09:00 horas, na Sede do Poder Legislativo Municipal. A Convocação da Sessão Extraordinária visa a discussão e votação do Processo a seguir: PROCESSO Nº 007/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-007/2025 – que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Vai o presente EDITAL, publicado pelos meios | 21/05/2025 |
| EDITAIS - 009/2025 | A Presidência da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos Senhores Vereadores, Servidores e da população em geral, que, fica transferida a Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2025 (sexta-feira), às 09h, para o dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 09h, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal. A alteração ocorre em razão da participação de 11 (onze) vereadores na no evento Institucional denominado “XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, que acontecerá entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília – DF. O retorno da comitiva a Capanema está previsto para o dia 23 de maio de 2025, às 05h, impossibilitando a realização regular da sessão ordinária na data inicialmente prevista. | 20/05/2025 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2025 | COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL 2025 | 01/05/2025 |
| EDITAIS - 008/2025 | TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA... A Presidência da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos Senhores Vereadores e da população em geral, que, em razão do ponto facultativo decretado pela Portaria n° 069/2025, em virtude do feriado nacional de 1° de maio (Dia do Trabalhador), a Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) fica transferida para o dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal. | 30/04/2025 |
| CONVÊNIOS - 004/2025 | Declaramos para os devidos fins de direito, que não houve nenhum Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Capanema e outra entidade no mês de Abril de 2025 | 30/04/2025 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO A ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO A ABRIL DE 2025 | 30/04/2025 |
| CONVÊNIOS - 005/2025 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE NÃO HOUVE NENHUM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E OUTRA ENTIDADE NO MÊS DE MAIO DE 2025. | 30/04/2025 |
| EDITAIS - 007/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), às 09h00, na sede do Poder Legislativo Municipal, para deliberar sobre a seguinte pauta: PROCESSO Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº E- 005/2025, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEMPRE É TEMPO”, QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/04/2025 |
| EDITAIS - 006/2025 | A Presidência da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos Senhores Vereadores e da população em geral, que a 11ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira), não será realizada nesta data em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa. Considerando ainda que o dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) também é feriado nacional, alusivo ao Dia de Tiradentes, a sessão ordinária será transferida para o dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal. | 15/04/2025 |
| CONVÊNIOS - 003/2025 | Declaramos para os devidos fins de direito, que não houve nenhum Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Capanema e outra entidade no mês de Março de 2025 | 31/03/2025 |
| EDITAIS - 005/2025 | EDITAL Nº 005/2025 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 11h30, na sede do Poder Legislativo Municipal, para deliberar sobre a seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº E-004/2025, que “Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores públicos profissionais da educação, ativos e inativos, do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea 'e' do inciso III, do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para atualização do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. | 24/03/2025 |
| EDITAIS - 004/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, comunica o cancelamento da Sessão Extraordinária, anteriormente agendada para o dia 23 de março de 2025 (domingo), às 12h30. O cancelamento ocorre em atendimento à solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, encaminhada por e-mail, na tarde de 22/03/2025, que solicita a retirada do PROCESSO Nº 003/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-003/2025, que “Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativos e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estadodo Pará, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea 'e' do inciso III, do caput do artigo 60 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias para atualização do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências”, para adequação. | 22/03/2025 |
| EDITAIS - 002/2025 | EDITAL N° 002/2025 - Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exm°s Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao Povo em Geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de Marça de 2025 (segunda-feira), às 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, para a Discussão e votação do Processo a seguir: PROCESSO N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° E-003/2025 - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativo e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidades com o disposto da lei ferderal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso lll, do caput do artigo 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para atualização do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/03/2025 |
| EDITAIS - 003/2025 | EDITAL N° 003/2025 - Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exm°s Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao Povo em Geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 23 de Março de 2025 (DOMINGO), às 12:30 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, para a Discussão e votação do Processo a seguir: - PROCESSO N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° E-004/2025 - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativo e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidades com o disposto da lei ferderal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso lll, do caput do artigo 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para atualização do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/03/2025 |
| CONVÊNIOS - 02/2025 | Declaramos para os devidos fins de direito, que não houve nenhum Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Capanema e outra entidade no mês de Fevereiro de 2025 | 28/02/2025 |
| ORGANOGRAMA - JANEIRO/2025 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA - 2025 | 13/02/2025 |
| OUTRO - 013/2025 | ERRATA À PORTARIA Nº 013/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | 12/02/2025 |
| RELATÓRIO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO - 001/2024 | RELATÓRIO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. TRANSIÇÃO MUNICIPAL 2024-2025 | 07/02/2025 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2024 | 31/01/2025 | |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2025 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO 2025 | 31/01/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2025 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO - 2024 A JANEIRO -2025 | 31/01/2025 |
| CONVÊNIOS - 01/2025 | DECLARAÇÃO - 2025 | 31/01/2025 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2025 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 | 31/01/2025 |
| OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO - 001/2025 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL -2025-2026 | 31/01/2025 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2025 | Fica instituída a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Capanema, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA – Matrícula nº 000124-4; II – Secretário: ELIAS DOS SANTOS SEIXAS – Matrícula nº 000205-4; III – Membro: ANTONIO DIAS SANTOS – Matrícula nº 000192-9. | 03/01/2025 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2024 | BENS MÓVEIS MÊS DE OUTUBRO | 31/10/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2024 | BENS IMÓVEIS DO MÊS DE OUTUBRO | 31/10/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 009/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO | 30/09/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO | 30/09/2024 |
| CONVÊNIOS - 007/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 30/08/2024 |
| COTA PARLAMENTAR - 2024 | 30/08/2024 | |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 008/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - AGOSTO | 30/08/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - AGOSTO | 30/08/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JULHO | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - JULHO | 31/07/2024 |
| CONVÊNIOS - 006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 31/07/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 006/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - JUNHO | 28/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JUNHO | 28/06/2024 |
| CONVÊNIOS - 005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 28/06/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - MAIO | 30/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JUNHO | 28/05/2024 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2024 | COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL 2024 | 14/05/2024 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2024 | ORGANOGRAMA 2024 | 14/05/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2024 | RELÁTORIO ANUAL DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO 2024. | 14/05/2024 |
| CONVÊNIOS - 004/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - ABRIL | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - ABRIL | 30/04/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 006/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 15/04/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 003/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - MARÇO | 30/03/2024 |
| CONVÊNIOS - 003/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 29/03/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - MARÇO | 29/03/2024 |
| CONVÊNIOS - 002/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 29/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO | 29/02/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO | 29/02/2024 |
| CONVÊNIOS - 001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2024. | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JANEIRO | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO | 31/01/2024 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2023 | 26/01/2024 | |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2024 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAL DETENTOR DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO A CONTROLADORIA INTERNA E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 08/01/2024 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO | 29/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 012/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO | 29/12/2023 |
| CONVÊNIOS - 012/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 20/12/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 011/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO | 30/11/2023 |
| CONVÊNIOS - 011/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 30/11/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO | 30/11/2023 |
| CONVÊNIOS - 010/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - OUTUBRO | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - OUTUBRO | 31/10/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 009/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO | 29/09/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 009/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 29/09/2023 |
| CONVÊNIOS - 009/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 29/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO | 29/09/2023 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2023 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 2023 | 28/09/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - AGOSTO | 31/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 008/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - CONSOLIDADO | 31/08/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 008/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 31/08/2023 |
| CONVÊNIOS - 008/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 31/08/2023 |
| COTA PARLAMENTAR - 2023 | 17/08/2023 | |
| RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 08/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS | 08/08/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JULHO | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - JULHO | 31/07/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 007/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 31/07/2023 |
| CONVÊNIOS - 007/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 31/07/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JUNHO | 30/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 006/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - JUNHO | 30/06/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 006/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 30/06/2023 |
| CONVÊNIOS - 006/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 30/06/2023 |
| EDITAIS - 002/2023 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Capanema, comunica a quem faça interessar, que realizará a Licitação, modalidade Pregão Presencial nº002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios e material de limpeza em geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capanema. Abertura: 27 de Junho de 2023, às 9h00, na sala de licitação da Câmara Municipal de Capanema. KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL Capanema- Pa, 13 de junho de 2023. | 13/06/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO | 31/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - MAIO | 31/05/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 005/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE MAIO DE 2023. | 31/05/2023 |
| CONVÊNIOS - 005/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 31/05/2023 |
| EDITAIS - 001/2023 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Capanema, comunica a quem faça interessar, que realizará a Licitação, modalidade Pregão Presencial nº001/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios ematerial de limpeza em geral, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Capanema. Abertura: 06 de Junho de 2023 na sala de licitação da Câmara Municipal de Capanema. | 24/05/2023 |
| CONVÊNIOS - 004/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 05/05/2023 |
| CONVÊNIOS - 003/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2023. | 04/05/2023 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2023 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2023 | 03/05/2023 |
| CONVÊNIOS - 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2022. | 03/05/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2023 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL | 28/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - ABRIL | 28/04/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 004/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 28/04/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - MARÇO | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 003/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - MARÇO | 31/03/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 003/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO | 28/02/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2023 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO | 28/02/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 002/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU AS CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 28/02/2023 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2022 | 31/01/2023 | |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS - JANEIRO | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2023 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS - JANEIRO | 31/01/2023 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL NÃO JULGOU CONTAS DO GOVERNO NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 31/01/2023 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS MÓVEIS - DEZEMBRO - 2022 | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 012/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO - 2022 | 30/12/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 011/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO - 2022 | 30/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS MÓVEIS - NOVEMBRO - 2022 | 30/11/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS IMÓVEIS – OUTUBRO | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2022 | RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE BENS MÓVEIS – OUTUBRO | 31/10/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 009/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - SETEMBRO | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - SETEMBRO | 30/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 013/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS - 2021 | 19/09/2022 |
| RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS | 19/09/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 008/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS- AGOSTO | 31/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2022 | RELATÓRIO BENS MÓVEIS - AGOSTO | 31/08/2022 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2022 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA - 2022 | 30/08/2022 |
| EDITAIS - 009/2022 | 1ª Sessão Extraordinária, do 4º Período Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Capanema, tendo em pauta a Eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2023 à 2024. | 09/08/2022 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2022 | Competência Organizacional – 2022 | 03/08/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS- JULHO | 29/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2022 | RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JULHO | 29/07/2022 |
| RELATÓRIO ESIC - 2022 | relatório anual estatístico 2021. | 25/07/2022 |
| COTA PARLAMENTAR - 2022 | 25/07/2022 | |
| E-SIC - 2022 | 25/07/2022 | |
| CONVÊNIOS - 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2022. | 25/07/2022 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2022 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 25/07/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 006/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS- JUNHO | 30/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JUNHO | 29/06/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- MAIO | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS- MAIO | 31/05/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- ABRIL | 29/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- ABRIL | 29/04/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- MARÇO | 31/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 003/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- MARÇO | 31/03/2022 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2022 | PORTARIA DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVES E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/03/2022 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- FEVEREIRO | 28/02/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- FEVEREIRO | 25/02/2022 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2021 | 31/01/2022 | |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS- 2021 | 31/01/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2022 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JANEIRO | 21/01/2022 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- DEZEMBRO | 28/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 012/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- DEZEMBRO | 28/12/2021 |
| CONVÊNIOS - 007/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2021. | 20/12/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 011/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 02/12/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- NOVEMBRO | 29/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 011/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- NOVEMBRO | 29/11/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- OUTUBRO | 28/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- OUTUBRO | 28/10/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 010/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 07/10/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 009/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- SETEMBRO | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- SETEMBRO | 30/09/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 009/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/09/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 008/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- AGOSTO | 31/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- AGOSTO | 31/08/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 008/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/08/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- JULHO | 30/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JULHO | 30/07/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 007/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/07/2021 |
| CONVÊNIOS - 006/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2021 | 15/07/2021 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 02/07/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JUNHO | 30/06/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 006/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/06/2021 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - 2021 | 23/06/2021 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2021 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2021 | 23/06/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 005/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/05/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- MAIO | 28/05/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 004/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/04/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- ABRIL | 30/04/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 003/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 30/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- MARÇO | 30/03/2021 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 002/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 02/03/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- FEVEREIRO | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS-FEVEREIRO | 26/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS- CONSOLIDADO | 19/02/2021 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2020 | 05/02/2021 | |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2021 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 05/02/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS IMÓVEIS- JANEIRO | 29/01/2021 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2021 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JANEIRO | 29/01/2021 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2020 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS- 2020 | 28/01/2021 |
| OUTRO - 001/2021 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO GERAL | 25/01/2021 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2025 | EM VIRTUDE DO PERIODO DE PANDEMIA, NÃO SE HOUVE NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 31/12/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2020 | EM VIRTUDE DO PERIODO DE PANDEMIA DA COVID-19, NÃO SE HOUVE NESTE PODER, CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 31/12/2020 |
| CONVÊNIOS - 005/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA NÃO FIRMOU CONVÊNIOS NO ANO DE 2020 | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 013/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS- CONSOLIDADO DO ANO DE 2020. | 31/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- DEZEMBRO | 28/12/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 006/2020 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 22/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 012/2020 | FORAM EFETIVADOS A REFORMA DA RAMPA DE ENTRADA E A PINTURA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA . | 22/12/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 011/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- NOVEMBRO | 30/11/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- OUTUBRO | 30/10/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 005/2020 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 02/10/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 009/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- SETEMBRO | 30/09/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- AGOSTO | 31/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 008/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 28/08/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 004/2020 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 07/08/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JULHO | 31/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2020 | FORAM EFETIVADAS AS REFORMAS DA BASE DA MESA E TROCA DO CARPETE DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E AINDA REFORMA DA MESA DOS VEREADORES, NO MÊS EM QUESTÃO. | 30/07/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 006/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JUNHO | 30/06/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 003/2020 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 05/06/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 29/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- MAIO | 29/05/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- ABRIL | 30/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2020 | FOI EFETIVADA A REFORMA DO TELHADO E DO BANHEIRO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO MÊS EM QUESTÃO. | 27/04/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 002/2020 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 03/04/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 003/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- MARÇO | 31/03/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- FEVEREIRO | 28/02/2020 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2019 | 11/02/2020 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2020 | 07/02/2020 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2020 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2020 | 03/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 03/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 011/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 03/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 012/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 03/02/2020 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2020 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 02/02/2020 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2020 | RELATÓRIO MENSAL DE BENS MÓVEIS- JANEIRO | 31/01/2020 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2020 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/01/2020 |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2019 | NO ANO DE 2019 NÃO FOI FIRMADO NENHUM CONVÊNIO. | 31/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 28/12/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/11/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 009/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 009/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/10/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 05/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 05/09/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 006/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/08/2019 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2019 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2019 | 06/08/2019 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2019 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2019 | 06/08/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/07/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/06/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/05/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/05/2019 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 666/2019 | ATO DE JULGAMENTO DE CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO EXERCÍCIO DE 2009, SOB A GESTÃO DO SR. ESLON MARTINS AGUIAR. | 26/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 003/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/04/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/03/2019 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2019 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/02/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/02/2019 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 001/2018 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - ANUAL | 31/01/2019 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/01/2019 |
| OUTRO - 001/2019 | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019-2020 | 01/01/2019 |
| CONVÊNIOS - 003/2018 | NO ANO DE 2018 NÃO FOI FIRMADO NENHUM CONVÊNIO. | 31/12/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2018 | AS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS ENCONTRAM-SE NAS COMISSÕES PARA ANÁLISE. | 14/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2018 | RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS. | 04/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 011/2018 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 04/12/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 010/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 010/2018 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/11/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 09/2018 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/10/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 09/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/10/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2018 | EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA RESPONSAVEL SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 18/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/09/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 008/2018 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/09/2018 |
| OUTRO - 001/2018 | ERRATA À LEI 6.395/2018 | 27/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/08/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 007/2018 | NÃO HOUVE NENHUMA INCORPORAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/08/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2018 | RELATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE | 01/08/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2018 | RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 01/08/2018 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2018 | PORTARIA DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVES E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 30/07/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2018 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS | 16/07/2018 |
| EDITAIS - 013/2018 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017. | 11/07/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO | 07/07/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 006/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS - JUNHO | 07/07/2018 |
| PORTARIA - 020/2018 | RESOLVE FACULTAR O EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA). | 29/06/2018 |
| EDITAIS - 10/2018 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 010/2018 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP | 05/06/2018 |
| EDITAIS - 8/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO 001/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - FAMEP | 04/06/2018 |
| EDITAIS - 9/2018 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 010/2018 | 04/06/2018 |
| EDITAIS - 7/2018 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017. | 01/06/2018 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2018 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2018 | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2017 | COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JANEIRO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 003/2017 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2° QUADRIMESTRE | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2018 | RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 002/2018 | RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 003/2018 | RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 004/2018 | RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 005/2018 | RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO | 28/05/2018 |
| RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - 001/2017 | RELAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2017 | 28/05/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2018 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 14/05/2018 |
| EDITAIS - 6/2018 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017. | 04/05/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONSOLIDADO | 02/05/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2017 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 1° QUADRIMESTRE | 28/04/2018 |
| RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 004/2017 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 3° QUADRIMESTRE | 28/04/2018 |
| EDITAIS - 4/2018 | TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017. | 16/02/2018 |
| EDITAIS - 5/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO 001/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 16/02/2018 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2018 | NÃO SE ENCONTRA NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 06/02/2018 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2018 | 01/02/2018 |
| EDITAIS - 3/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1° (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DO 3° (TERCEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 18° (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, A SE REALIZARAR NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS, NO PÁLACIO JÓSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO. | 16/01/2018 |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2017 | NO ANO DE 2017 NÃO FOI FIRMADO NENHUM CONVÊNIO. | 31/12/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | NÃO SE ENCONTAR NESTE PODER CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM JULGADAS. | 28/11/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | APROVAÇÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 24/11/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | APROVAÇÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 27/10/2017 |
| OUTRO - 003/2017 | EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA | 24/10/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA RESPONSAVEL SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 18/10/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA RESPONSAVEL SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 18/10/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA RESPONSAVEL SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 28/09/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | APROVAÇÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 28/09/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA RESPONSAVEL SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 28/09/2017 |
| OUTRO - 002/2017 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 25/09/2017 |
| PORTARIA - AGOSTO/2017 | LICENÇA ESPECIAL A FUNCIONARIA JUCILENE SOUZA DA SILVA | 31/08/2017 |
| OUTRO - AGOSTO/2017 | AVISO DE CONCURSO | 31/08/2017 |
| PORTARIA - AGOSTO/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO - CEOCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 11/08/2017 |
| COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2017 | 29/06/2017 |
| LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - MAIO/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2017 |
| CONTRATOS - MAIO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( SIMONE GARDINE BARBOSA ) | 02/05/2017 |
| CONTRATOS - ABRIL/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( PAULO DA SILVA RIBEIRO ) | 03/04/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( DENISE FRANCO FERNANDES ) | 21/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( MARIA ADRIANA VIDAL DE LIMA ) | 07/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA ) | 02/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( EDILSON FURTADO JUNIOR ) | 02/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( FRANCISCO CELSON PASTANA CARVALHO ) | 02/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( JACIENE PINHEIRO DA SILVA ) | 02/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( LUIZ GONZAGA DOS REIS ) | 02/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( REGINALDO DE CENA DOS SANTOS ) | 02/03/2017 |
| CONTRATOS - MARÇO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO (ANTONIO ENRIQUE DA CUNHA LINO ) | 01/03/2017 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ELIETE NASCIMENTO ALMEIDA ) | 02/01/2017 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ALEXANDRE GONDIM DE ALMEIDA ) | 02/01/2017 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ANDERSON DE SOUSA GOMES ) | 02/01/2017 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2017 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( SIMONE GARDINE BARBOSA LIMA ) | 02/01/2017 |
| ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2017 | ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL (AGUARDANDO PAUTA DE ENCAMINHAMENTO AACOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ) - RUBENS OLIVEIRA ANCELMO | 02/01/2017 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 | ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA 2017 | 01/01/2017 |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2016 | NO ANO DE 2016 NÃO FOI FIRMADO NENHUM CONVÊNIO. | 31/12/2016 |
| CONTRATOS - MARÇO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ANTONIO ENRIQUE DA CUNHA LINO ) | 01/03/2016 |
| CONTRATOS - FEVEREIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( JAIR PAULO DA CUNHA OLIVEIRA ) | 12/02/2016 |
| CONTRATOS - FEVEREIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( MELISSA FERNANDES DA CUNHA ) | 11/02/2016 |
| CONTRATOS - FEVEREIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( VERÔNICA LIMA DA SILVA ) | 03/02/2016 |
| CONTRATOS - FEVEREIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ANTONIA ELAINE GONÇALVES DA SILVA ) | 03/02/2016 |
| CONTRATOS - FEVEREIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( SIMONE GARDINE BARBOSA ) | 01/02/2016 |
| CONTRATOS - FEVEREIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( TIAGO PADILHA REIS ) | 01/02/2016 |
| CONTRATOS - ABRIL/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( EDILSON FURTADO JUNIOR ) | 04/01/2016 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ANDERSON DE SOUSA GOMES ) | 04/01/2016 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( CARLOS LEVY GERÔNIMO DE SOUZA ) | 04/01/2016 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ELIETE NASCIMENTO ALMEIDA ) | 04/01/2016 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( ROGÉRIO SILVA DE SOUSA ) | 04/01/2016 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2016 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( FRANCISCO ORISMAR VIANA ) | 04/01/2016 |
| CONTRATOS - JANEIRO/2015 | CONTRATO DE FUNCIONÁRIO TEMPORÁRIO ( WILSON ALVES DE LIMA ) | 02/01/2015 |