Câmara Municipal de Capanema

Informações institucionais

Endereço: RUA DJALMA DUTRA, 101 - CENTRO - CEP: 68700020 - CAPANEMA/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs
Telefone: (91) 3462-3264
E-mail: capanema@camaracapanema.pa.gov.br
Plenário: José Francisco do Nascimento Filho
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 69.431

Regimento interno Lei orgânica

PEDRO PAULO

PRESIDENTE

RUI REIS

VICE-PRESIDENTE

LEO MOREIRA

1º SECRETÁRIO
JANETE

2º SECRETÁRIO
EDILSON LEGAL LEGAL

VEREADOR(A)
FABRICIO

VEREADOR(A)
GERSON SERRA

VEREADOR(A)
JETRO LIMA

VEREADOR(A)
JOSE SANTOS

VEREADOR(A)
XIMENES

VEREADOR(A)
PATRÍCIA MOURA

VEREADOR(A)
PAULO AFONSO

VEREADOR(A)
PEDRO ABRAÃO

VEREADOR(A)
ROBSON

VEREADOR(A)
RODRIGO LOBO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos  
Comissão de Finanças e Orçamentos  
Comissão de Segurança Publica, Organização e Educação para o Trânsito  
Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Comissão de Cultura, Esporte e Turismo  
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 6540/2023 18/09/2023
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 6.533/2023 06/08/2023
  • Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias ao vereador, servidor público, ocupantes de cargos em comissão ou ainda os contratados nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 do Poder Legislativo Municipal de Capanema e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 6.535/2023 28/06/2023
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL - 6.536/2023 26/06/2023
  • Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Capanema, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL - 6.531/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 6.523/2023 02/01/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LAI - 273/2022 27/09/2022
  • “Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Capanema, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias.”
RESOLUÇÕES - 273/2022 27/09/2022
  • “Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Capanema, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias.”
LEI MUNICIPAL - 6.521/2022 05/09/2022
  • Dispões sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 6.519/2022 21/06/2022
  • "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art.29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 6.513/2022 30/05/2022
  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 6505/2022 29/04/2022
  • “Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal da Ordem DeMolay’, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6512/2022 11/04/2022
  • "Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6508/2022 16/02/2022
  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI MUNICIPAL - 6510/2022 15/02/2022
  • "Dispõe sobre a atualização da tabela de estrutura Salarial do Magistério Público do Município de Capanema".
LEI MUNICIPAL - 6509/2021 31/12/2021
  • "Dispõe sobre a Concessão em caráter excepcional do Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício nas redes de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 6506/2021 16/12/2021
  • “Fica instituída a logística reversa de medicamentos domiciliares, de uso humano e veterinário, não utilizados, com prazo de validade vencido ou impróprios para consumo, para o fim de definir as responsabilidades na sua destinação, como também, para instituir a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar os referidos medicamentos no Município de Capanema e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6503/2021 29/11/2021
  • '' INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA / PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÕES - 272/2021 10/11/2021
  • “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 6502/2021 04/11/2021
  • “Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG Amigos dos Animais de Capanema/PA - AMACAP e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6501/2021 28/10/2021
  • Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Município de Capanema – PA e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6500/2021 28/10/2021
  • “Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio associado ao isolamento pós-pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
LEI ORGÂNICA DE 1990 - 010/2021 27/09/2021
  • Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Capanema
LEI MUNICIPAL - 6504/2021 16/09/2021
  • "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capanema para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 6499/2021 19/07/2021
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI MUNICIPAL - 6498/2021 19/07/2021
  • DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO.
LEI MUNICIPAL - 6496/2021 19/07/2021
  • INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.
LEI MUNICIPAL - 6495/2021 19/07/2021
  • DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 6494/2021 19/07/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 6493/2021 25/05/2021
  • CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 6.356/2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 806/2023 06/10/2023
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências
DECRETO - 805/2023 06/10/2023
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências
DECRETO - 804/2023 27/04/2023
  • O Exmo. Sr. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições privativas legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
DECRETO - 803/2023 10/03/2023
  • Mantém o Veto à Lei n° 6.526/2022 - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO - 802/2023 10/03/2023
  • Mantém o Veto à Lei n° 6.525/2022 - que “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDAH, AOS PORTADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA”
DECRETO - 801/2022 15/12/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS ROSÁRIO SILVA
DECRETO - 800/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor TENENTE CORONEL QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO
DECRETO - 799/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor JOSIEL RODRIGUES MARTINS
DECRETO - 798/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vereador PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
DECRETO - 797/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCELO DOS REIS
DECRETO - 796/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor DANIEL BARBOSA SANTOS
DECRETO - 795/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Barão de Capanema ao TEMPLO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM CAPANEMA
DECRETO - 794/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Dr. ANTÔNIO JÚLIO MORAES MONTENEGRO
DECRETO - 793/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema a Ilustríssima Senhora WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS
DECRETO - 792/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GABANÊS PEREIRA MATOS
DECRETO - 791/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LIMA FREITAS
DECRETO - 790/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR OLIVEIRA BRITO
DECRETO - 789/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS
DECRETO - 788/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor MARCELO AZEVEDO COSTA
DECRETO - 787/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Excelentíssima Senhora ANTONIA DIANA DE OLIVEIRA (DIANA BELO), DEPUTADA ESTADUAL
DECRETO - 786/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES CASTRO
DECRETO - 785/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES
DECRETO - 784/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DAVID DO NASCIMENTO SOUSA
DECRETO - 783/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ BENITO PRIANTE JUNIOR, Deputado Federal
DECRETO - 782/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora LILIAN PINHEIRO DA SILVA
DECRETO - 781/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA
DECRETO - 780/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MELO FILHO
DECRETO - 779/2022 01/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ELIEL DA SILVA MARQUES
DECRETO - 778/2022 01/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAÚJO
DECRETO - 777/2022 21/10/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE MOTA DE MORAES
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 022/2024 - KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR 02/04/2024
  • NOMEAR o Sr. KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR, CPF.: 027.766.572-85, pelo exercício da função de Técnico de Informática, e determinar que seja procedido o cadastro e providenciada a senha para o nomeado perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. CONCEDER, a Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), ao Servidor KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR, pelo exercício da função de Técnico de Informática, da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 19, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.378/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAÇÃO - 021/2024 - JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA 02/04/2024
  • EXONERAR o Sr. JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA, CPF. 051.413.242-65, do exercício da função de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Capanema. TORNAR SEM EFEITO, a concessão de Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), concedido sob a Portaria nº 003/2024, ao Servidor JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA.
NOMEAÇÃO - 020/2024 - COLETIVA 27/03/2024
  • Nomear os Servidores Efetivos abaixo, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, conforme disposto na Lei nº 6.378.2017. LUCIO FLAVIO DE MENEZES COSTA, matrícula 000099-0 (PRESIDENTE); KEULE DA SILVA NEVES, matrícula 000042-6 (MEMBRO); JUCILENE SOUSA DE SILVA, matrícula 000040-0 (MEMBRO).
DIVERSAS - 019/2024 - COLETIVA 27/03/2024
  • Art. 1º - Tornar facultativo o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, no dia 28 de abril de 2024, (quinta-feira). Art. 2º - Retornar ao expediente normal na data: 01/04/2024 (segunda-feira). Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONCESSÃO - 018/2024 - DANIEL FERNANDO COSTA MOURA 27/03/2024
  • Art. 1º - CONCEDER ao Servidor DANIEL FERNANDO C. MOURA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, matrícula nº 000039-6, 30 (trinta) dias de férias no período de: 01 A 30 de abril de 2024.
DIVERSAS - 017/2024 - COLETIVA 04/03/2024
  • INTITUIR, a partir de 04 de março de 2024, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, composta pelos Servidores: KEULE DA SILVA NEVES- CHEFE DA SALA DAS COMISSÕES – MATRÍCULA Nº 000042-6; TALITA NASCIMENTO RIBEIRO – AGENTE ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 000179-1; ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - OPERADOR DE SOM – MATRÍCULA Nº 000170-8.
NOMEAÇÃO - 016/2024 - TALITA NASCIMENTO RIBEIRO 01/03/2024
  • NOMEAR a Senhora TALITA NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no CPF. 037.361.292-38, para o exercício do cargo de Agente Administrativo – GAD3, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de março de 2024.
CONCESSÃO - 015/2024 - BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA 01/03/2024
  • CONCEDER ao Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, Agente Administrativo – GAD3, da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000177-5, Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 19, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.378/2017.
DIVERSAS - 014/2024 - COLETIVA 14/02/2024
  • DESTITUIR, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, composta pelos Servidores: PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO (CPF. 940.899.902-970), exercente do cargo em Comissão de Diretora Administrativa; FERNANDA GUERREIRO MARTINS (CPF. 003.581.612-07), exercente do cargo de Auxiliar Administrativo; ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (CPF. 018.678.882-70), exercente do cargo de Operador de Som.
NOMEAÇÃO - 013/2024 - COLETIVA 08/02/2024
  • DESIGNAR os seguintes servidores da Câmara Municipal de Capanema, para compor a Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro, quais sejam: JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA – matrícula nº 000127-9 EMÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS – matrícula nº 000121-0 BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA – matrícula nº 000137-6
DIVERSAS - 012/2024 - COLETIVA 08/02/2024
  • FACULTAR o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, nos dias 12 (segunda-feira de carnaval), 13 (terça-feira de Carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.
DIVERSAS - 011/2024 - EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO 05/02/2024
  • TORNAR SEM EFEITO a Gratificação de Dedicação Exclusiva ao Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, pelo exercício da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.
NOMEAÇÃO - 010/2024 - MARCIO ANTONIO RICARDO DOS SANTOS 01/02/2024
  • NOMEAR o Sr. MARCIO ANTONIO RICARDO DOS SANTOS, CPF. 143.614.558-99, para o exercício da função de vigilante – GAO 5 (Lei nº 6.378/2017), da Câmara Municipal de Capanema.
CONCESSÃO - 009/2024 - MARCOS CEZAR DOS NASCIMENTO 01/02/2024
  • I-CONCEDER ao Sr. MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, ocupante do cargo de vigilante, Matrícula nº 000043-4, 90 (noventa) dias de Licença Especial, de acordo com o art. 123 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Lei nº 4.790/90, no período de: 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024.
NOMEAÇÃO - 008/2024 - BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA 01/02/2024
  • I-NOMEAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, para o exercício do cargo de Agente Administrativo – GAD3, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 007/2024 - NEILTON NEVES SOARES 01/02/2024
  • NOMEAR o Sr. NEILTON NEVES SOARES, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 006/2024 - BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA 31/01/2024
  • EXONERAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
CONCESSÃO - 005/2024 - HAYDEE FERNANDA CARSOSO VAZ 09/01/2024
  • CONCEDER à Sra. HAYDÉE FERNANDA CARDOSO VAZ, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, exercendo a função de Procuradora Jurídica, matrícula nº 000129-5, o gozo parcial de férias no período abaixo: ? 15 dias referentes ao exercício de 2022: 22/01/2024 à 05/02/2024; ? 15 dias referentes ao exercício de 2023: 06/02/2024 à 20/02/2024.
NOMEAÇÃO - 004/2024 - KAWA DA SILVA OLIVEIRA 02/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF. 051.413.242-65, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Capanema-PA.
NOMEAÇÃO - 003/2024 - JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA 02/01/2024
  • NOMEAR o Sr. JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA, CPF. 051.413.242-65, pelo exercício da função de Técnico de Informática, e determinar que seja procedido o cadastro e providenciada a senha para o nomeado perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
EXONERAÇÃO - 002/2024 - KAWA DA SILVA OLIVEIRA 02/01/2024
  • Exonerar, o Sr. Kawã da Silva Oliveira, pelo exercício da função de Técnico em Informática da Câmara Municipal de Capanema.
EXONERAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Ficam destituídos, a partir de 02 de janeiro de 2024, de suas funções na Comissão Permanente de Licitação.
CONCESSÃO - 049/2023 - LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA 27/12/2023
  • CONCEDER ao Sr. LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 02 A 31 DE JANEIRO de 2024.
DIVERSAS - 048/2023 - COLETIVA 27/12/2023
  • Facultar o Expediente do Poder Legislativo no dia 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira).
DIVERSAS - 047/2023 - COLETIVA 21/12/2023
  • Facultar o Expediente do Poder Legislativo no dia 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira).
NOMEAÇÃO - 046/2023 - LÚCIO FLAVIO DE MENEZES COSTA 20/12/2023
  • CONCEDER ao Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000099-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 a 14 de JANEIRO de 2024.
DIVERSAS - 044/2023 - COLETIVA 18/10/2023
  • Tornar facultativo o expediente da Câmara Municipal nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, devendo retornar ao expediente no dia 23 de outubro do corrente ano.
DIVERSAS - 043/2023 - COLETIVA 11/10/2023
  • Facultar o Expediente no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) – Pós feriado de Nossa Senhora de Aparecida
NOMEAÇÃO - 042/2023 - SILVANA FERREIRA DOS SANTOS 10/10/2023
  • NOMEAR a Senhora SILVANA FERREIRA DOS SANTOS, para a função de Assessora Parlamentar do Vereador Jetro Lima dos Santos.
DIVERSAS - 041/2023 - COLETIVA 06/10/2023
  • Facultar o Expediente no Poder Legislativo Municipal no dia 09 de outubro de 2023 (segunda-feira) – Pós Círio Nossa Senhora de Nazaré.
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