RECONHECE O INSTITUTO SÃO PAULO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ERNANE RODRIGUES DE SOUZA .
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004''
''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''CRIA O PROGRAMA ''VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA FERREIRA DUARTE.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO MARIA RIBEIRO DA SILVA''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GIRLENO CARDOSO DE ANDRADE''
''CONCEDE AFORAMENTO UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA''.
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE CARVALHO''.
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÀREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO ZEFERINO DE FREITAS''.
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARÇAL RIBEIRO DE SOUSA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA FERREIRA DUARTE''
''CONCEDE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE CARVALHO''.
''CONCEDE UMA ÀREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO ZEFERINO DE FREITAS''.
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO 2004''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MARLENE SILVA DA SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ GENTIL DE OLIVEIRA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUZIA DOS SANTOS FREITAS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÊDA MARIA LOBATO DE ARAÚJO.''
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