O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), às 09h00, na sede do Poder Legislativo Municipal, para deliberar sobre a seguinte pauta: PROCESSO Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº E- 005/2025, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEMPRE É TEMPO”, QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
A Presidência da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos Senhores Vereadores e da população em geral, que a 11ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira), não será realizada nesta data em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa. Considerando ainda que o dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) também é feriado nacional, alusivo ao Dia de Tiradentes, a sessão ordinária será transferida para o dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Declaramos para os devidos fins de direito, que não houve nenhum Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Capanema e outra entidade no mês de Março de 2025
EDITAL Nº 005/2025 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 11h30, na sede do Poder Legislativo Municipal, para deliberar sobre a seguinte pauta: - PROJETO DE LEI Nº E-004/2025, que “Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores públicos profissionais da educação, ativos e inativos, do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea 'e' do inciso III, do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para atualização do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, comunica o cancelamento da Sessão Extraordinária, anteriormente agendada para o dia 23 de março de 2025 (domingo), às 12h30. O cancelamento ocorre em atendimento à solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, encaminhada por e-mail, na tarde de 22/03/2025, que solicita a retirada do PROCESSO Nº 003/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-003/2025, que “Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativos e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estadodo Pará, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea 'e' do inciso III, do caput do artigo 60 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias para atualização do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências”, para adequação.
EDITAL N° 003/2025 - Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exm°s Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao Povo em Geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 23 de Março de 2025 (DOMINGO), às 12:30 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, para a Discussão e votação do Processo a seguir: - PROCESSO N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° E-004/2025 - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativo e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidades com o disposto da lei ferderal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso lll, do caput do artigo 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para atualização do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EDITAL N° 002/2025 - Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exm°s Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao Povo em Geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de Marça de 2025 (segunda-feira), às 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, para a Discussão e votação do Processo a seguir: PROCESSO N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° E-003/2025 - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativo e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidades com o disposto da lei ferderal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso lll, do caput do artigo 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para atualização do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Declaramos para os devidos fins de direito, que não houve nenhum Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Capanema e outra entidade no mês de Fevereiro de 2025
Fica instituída a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Capanema, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA – Matrícula nº 000124-4; II – Secretário: ELIAS DOS SANTOS SEIXAS – Matrícula nº 000205-4; III – Membro: ANTONIO DIAS SANTOS – Matrícula nº 000192-9.
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