REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA- Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto e Soberano Plenário, para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, autorizando a Secretaria Municipal de Cultura a conduzir um estudo técnico cultural visando o retorno do Luau da Comunidade do Distrito de Mirasselvas, organizado pela tradicional família Rodrigues. Evento de importância para a cultura local, proporcionando não apenas entretenimento e lazer, mas também um espaço de preservação e celebração das tradições e aquecimento da economia.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que seja elaborado um projeto técnico que contemple a recuperação das ruas dos bairros de Capanema-PA, em situação precária, por meio de recapeamento asfáltico, em parceria com o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte do Pará (SETRAN), e o Ministério das Cidades, em Brasília.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que autorize a Secretaria competente a realizar os serviços de pavimentação em massa asfáltica ou em concreto, incluindo a construção de meio-fio e sarjetas na Passagem Terra Mar, localizada no Bairro Garrafão.

INDICAÇÃO N° 001 - Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o douto Plenário, para que seja construído e enviado a esta Casa um Projeto de Lei de criação do Distrito de São Leandro, localizado na região norte do município de Capanema. Farão parte do Distrito de São Leandro as localidades dos Cacos, Anjinhos, Vila Galvão, Califórnia, Terceira Travessa, Quarta Travessa, Sétima Travessa, Nona Travessa, Braço Grande e Mata cede, o Distrito sede será a atual Vila de São Leandro. Para consecução deste projeto o Executivo Municipal deverá se balizar pelas Leis vigentes, Lei Estadual e Lei Orgânica Municipal.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - para que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que autorize a Secretaria competente a realizar os serviços de pavimentação em massa asfáltica ou em concreto, incluindo a construção de meio-fio e sarjetas nos seguintes logradouros: Rua A, Passagem da Escola, Tv. C e Tv. D, todas localizadas no Bairro do Campinho

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que a futura praça a ser inaugurada em Tauari seja nomeada em homenagem a “José Alves Barbosa” (in memoriam).

REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Helder Zahluth Barbalho, Governador do Estado do Pará, aos Deputados Federais e Senadores que compõem a bancada paraense em Brasília, solicitando estudos técnicos a fim de avaliar a viabilidade e os benefícios da implantação, através de Emenda Parlamentar, de um Hospital Oncológico ou Núcleo de Atendimento Oncológico em Capanema-PA.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – solicitando encaminhamento do presente expediente ao Exmo. Sr. Hélio Leite, Deputado Federal, a fim de que o mesmo destine ao Município de Capanema-PA, recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a realização de casamento civil comunitário, incluindo custeios de todas as despesas cartoriais aos noivos.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que seja reiterado, através de Ofício, o requerimento nº 014/2022, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Francisco Ferreira Freitas Neto, a fim de viabilizar através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, uma avaliação técnica objetivando a execução de reforma e ampliação da Escola Municipal D-30 Professora Matilde Farias, pertencente à Localidade de Igarapé-Apara, zona rural de Capanema, incluindo os seguintes serviços: adequação total das salas de aula para o recebimento de aparelhos de ar condicionado, bem como, forro, pintura, reparos no telhado.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que seja reiterado, através de Ofício, o requerimento nº 011/2022, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Francisco Ferreira Freitas Neto, a fim de viabilizar através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação a REFORMA da Escola Municipal de Ensino Infantil LUCINDO JOSÉ MOREIRA, localizada no Distrito de Tauari, com os seguintes serviços: ampliação, pintura, reforma no telhado, entre outros reparos que se fizerem necessários. Na oportunidade, solicito ainda, aparelhos de ar condicionados para a referida escola.