DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO
EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO,
AOS PERMISSIONÁRIOS INTERNOS DA
CENTRAL DE ABASTECIMENTO E AOS
TRABALHADORES INFORMAIS QUE ATUAM
NO SEU ENTORNO, QUE ESTEJAM
COMPROVADAMENTE PREJUDICADOS PELO
ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA
CENTRAL.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, REPARTIÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEMPRE É TEMPO", QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO NA RUA JORGE DUARTE PRÓXIMO UPA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, INCLUINDO ?
PERÍMETRO QUE COMPREENDE A IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO,
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE FAÇA A TROCA DOS TUBOS DO RAMAL QUE LIGA A
COMUNIDADE DO UCUUBA A COMUNIDADE BRAÇO GRANDE.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO,
PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA RUA LATERAL A BR/308 SENTIDO
CAPANEMA/BRAGANÇA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, A MESMA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE REGINALDO ROMARIZ NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DEMANDA SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CRAS NA COMUNIDADE DA VILA MATA SEDE O QUAL ATENDERÁ A DA VILA E DEMAIS LOCALIDADES VIZINHAS.

REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO DE PLENÁRIO, CAPANEMA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SOUZA SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA VISCONDE FRANCO, NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO,
PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL
DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM
FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ARNOLDO TAVARES, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM CAPANEMA PARÁ.

PROJETO DE LEI N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 003/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III E VI DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 001/2025 - APRESENTO A VOSSA EXA., NOS TERMOS DO ART. 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO , A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDE MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA POLICIA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA
QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA,
SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, POR TRÁS DO ABRIGO SANTO ANTÔNIO,
NO BAIRRO CAMPINHO.

FICAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 49, ART. 46 ITEM X, ART. 54, ART. 58 E SEUS §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS:

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, QUE O
MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE
NO SEGREDO ZONA RURAL DE MIRASSELVAS.