REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto e soberano plenário, nos termos do Art. 125 § 3 0, Item VI do Regimento Interno, a redução de interstício do PROCESSO INTERNO N O 007/2024 - PROJETO DE LEI N O 002/2024 - que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20 a (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÉNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, para que o mesmo acione os setores competentes das Secretarias de Planejamento e Obras, para que providenciem serviços de asfaltamento em concreto ou pavimentação asfáltica, bem como, meio fio e sarjetas, na RUA SEM DENOMINAÇÃO, localizada no Loteamento Jardim Glória, Bairro Igrejinha/Samambaia, nesta Cidade de Capanema —Pará

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, para que o mesmo acione os setores competentes das Secretarias de Planejamento e Obras, para que providenciem serviços de asfaltamento em concreto ou pavimentação asfáltica, bem como, ORGENETTO DA COSTA, localizada no Bairro Almir Gabriel, nesta cidade de capanema-Pará.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas
Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Educação - SEMED e de Obras e Serviços — SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de REFORMA EAMPLIACÃOda ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUSA, localizada no Bairro São Cristóvão, nesta Cidade de Capanema - Pará, no que concerne à pinturas, iluminação, gradeamento, banheiros, fossa séptica, portas, janelas, forro, além da restruturação das salas e dos materiais permanentes (armários, mesas, cadeiras, luminárias, etc).
Solicitamos ainda a construção de uma quadra de esporte (se possível
coberta), pois existe espaço de terreno suficiente para tal empreendimento, dando com isso condições ainda melhores aos nossas crianças e jovens que almejam de todas as formas esse espaço de esporte, lazer e cultura, que em toda escola pública deveria existir e ser uma realidade.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, Requeiro à Mesa com fulcro no Art. 111, X e Art. 125 do Regimento Interno dessa respeitável Casa de Leis e depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, no sentido de que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada, a fim de que este, juntamente com o nosso
Governador Helder Z. Barbalho, e, principalmente junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil e Coordenador do Novo PAC, Rui Costa, procedam a inscrição do Município de Capanema — Pará, no NOVO PAC DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, no que sugere tal Programa, a
cada Município e ao nosso foi dispensado mais unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (retomada e conclusão) e Educação Ciência e Tecnologia (Educação Básica), além de inscrever nos editais, dos dias 09 de outubro a 10 de novembro vindouro, para realizações de obras fundamentais em nossa Cidade. Entre os serviços e obras ofertadas estão: Abastecimento de água — Cidades; Abastecimento de água rural — Sistemas simplificados; Mobilidade urbana — grandes e médias cidades; Periferia viva — urbanização das favelas; Prevenção a desastres naturais — Contenção de encostas e drenagem urbana; Esgotamento sanitários — cidades; Gestão de resíduos sólidos; regularização fundiária; Escolas em tempo integral; Creches e Escolas de educação infantil; Transporte escolar; CEU da cultura;
Patrimônio histórico — Projeto de engenharia; CONVIVE — Centro Comunitário pela Vida; Espaços Esportivos Comunitários; Policlínicas; Unidades Básicas de Saúde — UBS; Maternidades; Centros de parto normal; Novas ambulâncias — SAMU; Centrais de Regulação (CRUS) — SAMU; Centro de Atenção Psicossocial — CAPS; Centros Especializados de Reabilitação — CER; Oficinas Ortopédicas e Unidades Odontológicas Móveis — UOM, ente outros.
I

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - Requeiro a Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, nos termos do Art. 125, § 30, Item VI do Regimento Interno, a redução/dispensa de interstício do PROCESSO INTERNO N O 002/2024 - PROJETO
DE LEI 001/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Requeiro à Mesa com fulcro no Art. 111, X e Art. 125 do Regimento
Interno dessa respeitável Casa de Leis e depois de ouvido o Douto e Soberano
Plenário, no sentido de que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que a Gestão Municipal por meio da Secretaria competente, organize a elaboração do planejamento, captação de recursos financeiros e execução do Projeto "Natal Luz" na Cidade de Capanema, a partir do mês de novembro de 2024, apresentando o devido projeto por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Semear)

Requeiro à Mesa com fulcro no Art. 111, X e Art. 125 do Regimento
Interno dessa respeitável Casa de Leis e depois de ouvido o Douto e Soberano
Plenário, no sentido de que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que faça um estudo técnico, no sentido de reformar o imóvel localizado na Travessa Djalma Dutra (Travessa Jorge Maia), imóvel que pertencia à Família Caetano de Castro, do então advogado desta Cidade de Capanema - Pará, Doutor Raimundo Caetano de Souza Castro, a fim de que, se faça funcionar no referido prédio uma biblioteca pública, com todo acervo cultural, inclusive da história de nosso Município, podendo ainda, ser adquirido microcomputadores para auxiliar os pesquisadores em suas pesquisas estudantis e profissionais.
Outrossim, deve-se também no mesmo local, se construído um segundo piso, para servir de auditório, salão para pequenas reuniões, demonstrações de ações públicas, audiências públicas, eventos culturais e educacionais, etc, inclusive com sala de administração. Servirá este prédio para todas e quaisquer instituição pública ou privada promover suas palestras, ensinos e/ou demonstrações em gerais.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada ao requerimento 016/22 de 17 de agosto de 2022, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento - SEPLAN e Obras e Serviços-SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de recuperação da pavimentação, inclusive de meio fios, sarjetas e melhorias na iluminação pública na Alameda Santo Antônio, localizada no Bairro de Fátima, nesta Cidade de Capanema-PA.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada ao requerimento 021/22 de 04 de outubro do ano próximo passado, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços-SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de recuperação da pavimentação, inclusive de meio fios, sarjetas e melhorias na iluminação pública na Travessa Mariana localizada no bairro Almir Gabriel (fronteiriça com o loteamento Mário Fortaleza), nesta Cidade de Capanema-PA.