REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS- Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto e soberano plenário, nos termos do Art. 125 § 3 0, Item VI do Regimento Interno, a redução de interstício do PROCESSO INTERNO N O 006/2024 - Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Capanema, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - para que se oficie a Exma. Sra. Deputada Federal, Renilce Nicodemos, a fim de que destine Emenda Parlamentar para aquisição de uma unidade de terapia Intensiva (UTI) móvel para o município de Capanema, no Estado do Pará

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando uma reforma completa na Creche Municipal Integral Professora Maria Vilmar da Silva Souza, localizada no bairro Aparecida. Essa reforma deve abranger não apenas reparos superficiais, mas uma intervenção profunda que garanta a segurança e a funcionalidade de todas as áreas da creche.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - para que se oficie ao Exmoº. Sr. . Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando a realização de um estudo técnico visando a viabilidade e adequação para a construção de uma quadra de futebol com grama sintética e alambrado, a ser localizada na Praça 3 de Maio ou na Praça Moura Carvalho, conforme avaliação de melhor localização e impacto para a comunidade.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, solicitação de reforma abrangente nas instalações da Escola Municipal Miguel Queiroz, incluindo reparos estruturais, renovação de salas de aula, instalação de novos equipamentos e melhoria das condições gerais de infraestrutura, bem como na sua quadra de esportes.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - para que se oficie ao Exmoº. Sr. . Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que autorize a secretaria competente a realizar os serviços necessários para o reparo das lâmpadas danificadas na Passagem Floriano Peixoto, Bairro Aparecida, pois tem gerado uma sensação de insegurança entre os moradores, especialmente durante o período noturno.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada, para que determine a Secretaria competente realizar serviços de pavimentação em concreto, com sarjetas e canaletas em duas pequenas Alamedas (Alamedas I e II), situadas no bairro 3 de Maio, no trecho compreendido entre a Av. Santos Dumont e muro da Arena do Mário.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto e soberano plenário, nos termos do Art. 78, do Regimento Interno desta Casa "Somente serão dispensados os pareceres das Comissões, por deliberação do Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da Câmara por despacho nos autos, quando se trata de proposição colocada em regime de urgência especial, na forma do Art. 146, ou em regime de urgência simples, na forma do Art. 147 e seu parágrafo único", para que seja dispensado a emissão de parecer pelas Comissões, uma vez que O PROJETO DE LEI N O QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, está em tramitação com requerimento aprovado de dispensa de interstício em Sessão Extraordinária, convocada para a data de hoje (08.04.24).

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de vido o douto e soberano plenário, nos termos do Art. 125 § 30, Item VI do Regimento Interno, a redução de interstício do PROCESSO N O 004/2024 - PROJETO DE LEI N O E-006/2024 - que "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto e soberano plenário, nos termos do Art. 125 § 3 0, Item VI do Regimento Interno, a redução de interstício do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N O E-004/2024 - QUE "REVOGA OS INCISOS 1 E 11 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DO ARTIGO 53 E AO DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL