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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de decretos

Foram encontradas 544 registros
DECRETO - 0544/2010 07/05/2010

  • APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SRº ESLON AGUIAR MARTINS

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DECRETO - 0543/2010 30/04/2010

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPAC - CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª WALMICÉLIA IZIDORO MORAES

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DECRETO - 0542/2010 19/03/2010

  • FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-16/09 (LEI Nº 6.287/2019) QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 0541/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE

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DECRETO - 0539/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO

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DECRETO - 0538/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS MATIAS DE MELO

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DECRETO - 0537/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA

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DECRETO - 0536/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA TATIANA AMORAS TÁVORA BATISTA MARTINS

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DECRETO - 0535/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS VASCONCELOS

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DECRETO - 0534/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII

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DECRETO - 0533/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA MIRTIS MARIA CARDOSO BARROS

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DECRETO - 0532/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ALINE CORRÊA SOARES

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DECRETO - 0531/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUÍZ CARLOS ALEXANDRE GLINS

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DECRETO - 0530/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA EDNA MARIA CAMPOS DA SILVA

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DECRETO - 0530/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERALDO DE LIMA NEGRÃO

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DECRETO - 0529/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUÍZ MÁRIO ALMEIDA GOMES

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DECRETO - 0528/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA JOSSIANE SILVA MENDONÇA

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DECRETO - 0527/2009 11/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO MESQUITA DA COSTA

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DECRETO - 0526/2009 11/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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DECRETO - 0525/2009 11/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR

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DECRETO - 0524/2009 11/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCELO DA COSTA SILVA

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DECRETO - 0523/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO SILVEIRA DO NASCIMENTO

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DECRETO - 0522/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ RIVELINO PANATO

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DECRETO - 0521/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MAURICIO MARTINS MONTEIRO

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DECRETO - 0520/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI GILSON JUAREZ SANTOS BALDEZ

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DECRETO - 0519/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RILMAR FIRMINO DE SOUSA

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DECRETO - 0518/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES

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DECRETO - 0517/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ESLON AGUIAR MARTINS.

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DECRETO - 0516/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. TADAOMI OWADA

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DECRETO - 0515/2009 04/12/2009

  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

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