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Lista de decretos

Foram encontradas 544 registros
  • DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ JOSÉ DA SILVA.

  • APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA _ IPAC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAIME NASCIMENTO (01/01 Á 14/10) E DO SR. GILVAN FRANCISCO SALES (15/10 Á 31/12).

  • APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PALMIRA FARIAS TAVARES

  • APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA.

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO.

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO.

  • DESAPROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO MAGALHÃES MELO

  • APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA.

  • APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - IPAC, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. WALMICÉLIA IZIDORO MORAES

  • FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA

  • APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUÍZ DE ARAUJO SILVA

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2001 (05/01/2001) À (31/12/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA.

  • APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA E LUIZ LIRA DE LIMA

  • APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

  • APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 1995 PROCESSO PRINCIPAL DE RECURSOS E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA

  • APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2001 (01 À 04/01/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS

  • APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA

  • APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E JAIME NASCIMENT

  • APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ADENILSON SOUZA DE ARAÚJO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALTEVY DE SOUZA DE ARAÚJO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGE WILSON ARBAGE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES DE SANTIAGO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARIO HELIO LIMA BARBOSA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SR.ª SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. EDMILSON DE SOUZA BEZERRA

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