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Lista de decretos

Foram encontradas 544 registros
DECRETO - 694/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES

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DECRETO - 693/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA

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DECRETO - 692/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FERREIRA DE MENEZES

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DECRETO - 691/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO MARTINS MONTEIRO

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DECRETO - 690/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS

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DECRETO - 689/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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DECRETO - 688/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVERENDÍSSIMO FREI GILSON MARIANO OLIVEIRA MARQUES

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DECRETO - 687/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO JOSÉ SANTIAGO SILVA

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DECRETO - 686/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA AUXILIADORA TEIXEIRA

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DECRETO - 685/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELLE GOMES DA SILVA

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DECRETO - 684/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA

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DECRETO - 683/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO

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DECRETO - 682/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUMA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA

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DECRETO - 681/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINETE DA SILVA PINHEIRO

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DECRETO - 680/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAVID PEIXOTO PINHEIRO

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DECRETO - 679/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX DENNER COSTA DA CRUZ

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DECRETO - 678/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO QUINTINO VIEIRA DA SILVA

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DECRETO - 677/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ORLANDO SOARES DE ATAÍDE JUNIOR

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DECRETO - 676/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIGOMAR NOGUEIRA TELES

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DECRETO - 675/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA

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DECRETO - 674/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS BARROS

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DECRETO - 673/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA

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DECRETO - 672/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAMASCENO MARTINS

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DECRETO - 671/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DE FARIA LIMA

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DECRETO - 670/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA-PA - AMACAP

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DECRETO - 669/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SENHORA HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL.

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DECRETO - 668/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR RUI GONÇALVES DOS SANTOS

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DECRETO - 667/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SRA. RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE

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DECRETO - 666/2019 26/04/2019

  • “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA –EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO - 665/2019 18/03/2019

  • “REJEITA O VETO À LEI N° 6.404/2018 - QUE ‘INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

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