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Lista de decretos

Foram encontradas 544 registros
  • O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO SUAS ATIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES.

  • REPROVA O VETO A LEI N° 6.402/2018 QUE - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. WALBER DE BRITO VIEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SEBASTIANA DE JESUS PAIVA DO NASCIMENTO.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. MARIA GORETTI E SILVA DOS SANTOS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA SILVANA MACHADO DE MORAES.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO ILMA. SENHORA SÔNIA CRISTINA DIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JETRO LIMA SANTOS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR VINICIUS MEDEIROS SILVA GOMES.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - CAPANEMA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA LAMEIRA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROZIELMA SILVA LIMA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE GOIS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ALCIRENE CORECHA FERNANDES EIRAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA JEANE DE SOUSA SILVA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ANA SHEILA DE CRISTO LOBO.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DANILO DUARTE DE MOURA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR OLAVO RAMOS JÚNIOR.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. DIRCEU MILANI.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

  • “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO SR. ADILSON JOSÉ DE LIMA ANDRADE JUNIOR, PARA A VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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