''ALTERA A LEI Nº 4.099/87, ATUALIZANDO A TABELA DE SEU ANEXO I.''

''ALTERA A LEI Nº 4.099/87, ATUALIZANDO A TABELA DE SEU ANEXO I.''

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SEBASTIÃO SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1993

''DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SEBASTIÃO SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA-CAIC, EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA-CAIC, EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A APTAR PELA AMORTIZAÇÃO DE SUAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A APTAR PELA AUTORIZAÇÃO DE SUAS DÍVIDAS PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS E PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ TRAVESSA CONHECIDA POR PANTANAL A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO GUIMARÃES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ''JOANA ANDRADE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1993

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA DESCONTOS NO IPTU MEDIANTE SISTEMA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA DESCONTOS NO IPTU MEDIANTE SISTEMA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1993

''DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE COLIDIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1993.''

''DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE BARROS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA GONÇALVES DOS REIS.''