1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
LEI MUNICIPAL - 5255/1993 06/07/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE BARROS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5254/1993 06/07/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ GOMES PACHECO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5253/1993 06/07/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5252/1993 06/07/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO LOPES DE LIMA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5250/1993 29/06/1993

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.954, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5259/1993 25/06/1993

  • ''DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE COLIDIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1993.''

Acessar
RESOLUÇÕES - 162/1993 22/06/1993

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5258/1993 18/06/1993

  • ''DISPÕE SOBRE DIRETRIZES AS ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5257/1993 18/06/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA MARIA DE SOUSA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5256/1993 18/06/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE BARROS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5255/1993 18/06/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE BARROS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5254/1993 18/06/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ GOMES PACHECO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5253/1993 18/06/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5252/1993 18/06/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO LOPES DE LIMA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5251/1993 09/06/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5251/1993 04/06/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5249/1993 28/05/1993

  • ''CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5250/1993 21/05/1993

  • ''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.954, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5249/1993 14/05/1993

  • ''CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5248/1993 14/05/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5248/1993 07/05/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5247/1993 06/05/1993

  • ''DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5247/1993 30/04/1993

  • ''DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5246/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DORGIVAL VILAÇA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5245/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELINO FERREIRA SOARES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5244/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA AMÉLIA ALVES BARBOSA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5243/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5242/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ GUIDO CASTELO BRANCO BARBOSA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5241/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE LOURDES RICARDO PEREIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5240/1993 19/04/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAÍLDA DA SILVA RODRIGUES.''

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Gerson Serra
  • CNPJ: 04.854.774/0001-30
  • Rua Djalma Dutra, 101 - Centro, 68.700-020
  • de Segunda A Sexta das 08:00hs As 14:00hs
  • (91) 3462-3264
  • capanema@camaracapanema.pa.gov.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 14:00hs
© 2025 JRN. Todos os direitos reservados.