DESTITUIR, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, composta pelos Servidores: PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO (CPF. 940.899.902-970), exercente do cargo em Comissão de Diretora Administrativa; FERNANDA GUERREI ... Veja mais
DESIGNAR os seguintes servidores da Câmara Municipal de Capanema, para compor a Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro, quais sejam: JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA – matrícula nº 000127-9 EMÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS – matrícula nº 000121-0 BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA – matríc ... Veja mais
FACULTAR o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, nos dias 12 (segunda-feira de carnaval), 13 (terça-feira de Carnaval) e 14 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2024.
TORNAR SEM EFEITO a Gratificação de Dedicação Exclusiva ao Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, pelo exercício da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.
NOMEAR o Sr. MARCIO ANTONIO RICARDO DOS SANTOS, CPF. 143.614.558-99, para o exercício da função de vigilante – GAO 5 (Lei nº 6.378/2017), da Câmara Municipal de Capanema.
I-CONCEDER ao Sr. MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, ocupante do cargo de vigilante, Matrícula nº 000043-4, 90 (noventa) dias de Licença Especial, de acordo com o art. 123 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Lei nº 4.790/90, no período de: ... Veja mais
I-NOMEAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, para o exercício do cargo de Agente Administrativo – GAD3, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. NEILTON NEVES SOARES, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
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