EXONERAR a Sra. SMARA DE OLIVEIRA SILVA, matricula n° 000161-9, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. MARIA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA, matricula n° 000160-0, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. LETICIA LIMA SOUSA, matricula n° 000157-0, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador ROBSON ALVES DE SOUSA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. JESSICA REIS DE AVIZ, matricula n° 000165-1, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador EDILSON BULHÕES DE SOUSA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. DANIELA LOPES MACIEL, matricula n° 000153-8, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador FABRICIO DA SILVA XAVIER, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. JOSELMA LIMA VERAS PINHEIRO, matricula n° 000167-8, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador GERSON DA SILVA SERRA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. SILVANA FERREIRA DOS SANTOS, matricula n° 000173-2, ocupante do cargo de Assessor(a) Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador JETRO LIMA DOS SANTOS, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR o Sr. RAIMUNDO JORGE BARROS DE LIMA, matricula n° 000158-9, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, vinculado ao Gabinete da Vereadora PATRICIA SOUZA DE MOURA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a véspera das festividades natalinas: RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Capanema no dia 24 de dezembro de 2024 (terça-feira) será encerrado às 11h00. Art. 2º O expediente retornará ao seu horário normal no dia 26 de dezembro de 2024 (quinta-feira), a partir das 08h00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Capanema, 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre o regime de plantão administrativo para fins de registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2025-2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HAYDÉE FERNANDA CARDOSO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Autorizar a servidora Jucilene Sousa da Silva a permanecer temporariamente no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Capanema, auxiliando nas atividades administrativas necessárias, até a conclusão de sua perícia médica e a definição de seu enquadramento funcional.

Art. 1° - CONCEDER ao Sr. WILLEN DOS SANTOS E SANTOS, vigilante sob cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula n° 000126-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 19 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025.

Diária, Agente: Rodrigo Lobo de Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 10/11/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 31/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 30/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 30/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 29/10/2024, EM BELÉM-PA.

DISPÕE SOBRE O RECESSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024, E AO RECÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 24/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 24/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/08/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 17/10/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 17/10/2024, EM BELÉM-PA.