''ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 77.000,00''.

''AUTORIZA A DOAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III E O 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AV: BARÃO DE CAPANEMA RODOVIA CAPANEMA-TAUARI, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA''.

''ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 77.000,00''.

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZINHA CHAVES FERREIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL RUBENILCE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA LIMA DE SOUSA.''

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DO ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZINHA CHAVES FERREIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL RUBENILCE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA LIMA DE SOUSA.''

''ALTERA O ORGANOGRAMA DA LEI N° 5.247, DE 06/05/93, EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, 1.12, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.''

''ALTERA O ORGANOGRAMA DA LEI N° 5.247, DE 06/05/93, EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, 1.12 A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.''

''ALTERA A LEI N° 5.077, DE 21.10.91.''

''ALTERA A LEI N° 5.077, DE 21.10.91.''

''ALTERA A LEI N° 5.400/96, COMO A ESPECIFICA, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.''

''ALTERA A LEI N° 5.400/96, COMO A ESPECIFICA, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.''

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LORDES SOUSA OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMÉLIA HEROINDA MEIRELES LOPES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CACILDA CARLOS DA CRUZ.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PEREIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SODRELINO MAMEDE DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÁRIO LUIZ MARTINS DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA.''