DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 23/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Rui Nazareno Silveira Reis, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 22/04/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 18/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Rui Nazareno Silveira Reis, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 18/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Kawa da Silva Oliveira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 16/04/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 16/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Rui Nazareno Silveira Reis, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 16/04/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 10/04/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 10/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Patrícia Souza de Moura, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

Diária, Agente: Rui Nazareno Silveira Reis, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 04/04/2024, EM BELÉM-PA.

NOMEAR o Sr. KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR, CPF.: 027.766.572-85, pelo exercício da função de Técnico de Informática, e determinar que seja procedido o cadastro e providenciada a senha para o nomeado perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. CONCEDER, a Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), ao Servidor KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR, pelo exercício da função de Técnico de Informática, da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 19, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.378/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR o Sr. JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA, CPF. 051.413.242-65, do exercício da função de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Capanema. TORNAR SEM EFEITO, a concessão de Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), concedido sob a Portaria nº 003/2024, ao Servidor JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 04/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Patrícia Souza de Moura, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

Diária, Agente: Edilson Bulhões de Sousa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

Diária, Agente: Rui Nazareno Silveira Reis, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 01 e 02/04/2024, EM BELÉM-PA.

Diária, Agente: Kawa da Silva Oliveira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Capanema

Nomear os Servidores Efetivos abaixo, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, conforme disposto na Lei nº 6.378.2017. LUCIO FLAVIO DE MENEZES COSTA, matrícula 000099-0 (PRESIDENTE); KEULE DA SILVA NEVES, matrícula 000042-6 (MEMBRO); JUCILENE SOUSA DE SILVA, matrícula 000040-0 (MEMBRO).

Art. 1º - Tornar facultativo o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, no dia 28 de abril de 2024, (quinta-feira). Art. 2º - Retornar ao expediente normal na data: 01/04/2024 (segunda-feira). Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor DANIEL FERNANDO C. MOURA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, matrícula nº 000039-6, 30 (trinta) dias de férias no período de: 01 A 30 de abril de 2024.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 26/03/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 26/03/2024, EM BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 26/03/2024, EM BELÉM-PA.