TORNAR SEM EFEITO a Gratificação de Dedicação Exclusiva ao Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, pelo exercício da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.
NOMEAR o Sr. MARCIO ANTONIO RICARDO DOS SANTOS, CPF. 143.614.558-99, para o exercício da função de vigilante – GAO 5 (Lei nº 6.378/2017), da Câmara Municipal de Capanema.
I-CONCEDER ao Sr. MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, ocupante do cargo de vigilante, Matrícula nº 000043-4, 90 (noventa) dias de Licença Especial, de acordo com o art. 123 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Lei nº 4.790/90, no período de: 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024.
I-NOMEAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, para o exercício do cargo de Agente Administrativo – GAD3, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR o Sr. NEILTON NEVES SOARES, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, CPF. 058.225.132-04, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
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