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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 156 de 1993 02/01/1993

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM FACHINEIRO POR TEMPO DETERMINADO

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Lei Nº. 157 de 1993 02/01/1993

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO

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Lei Nº. 158 de 1993 02/01/1993

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA POR TEMPO DETERMINADO

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Lei Nº. 5232 de 1992 30/12/1992

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA - ASSICAP.

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Lei Nº. 5223 de 1992 30/12/1992

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA ASSICAP.

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Lei Nº. 5232 de 1992 15/12/1992

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA - ASSICAP.

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Lei Nº. 5231 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO COELHO DA SILVA.

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Lei Nº. 5230 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CAETANO TEIXEIRA.

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Lei Nº. 5229 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CESAR LIMA DE SOUZA.

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Lei Nº. 5228 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUVINO GRACIANO DE ARAÚJO.

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Lei Nº. 5227 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUSA.

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Lei Nº. 5226 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CECÍLIA MOREIRA DA SILVA BATISTA.

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Lei Nº. 5225 de 1992 15/12/1992

  • ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 4.512 DE 27.09.89.

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Lei Nº. 5224 de 1992 15/12/1992

  • REFORMULA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

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Lei Nº. 5223 de 1992 15/12/1992

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA ASSICAP.

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Lei Nº. 5222 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

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Lei Nº. 5221 de 1992 15/12/1992

  • DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5221 de 1992 15/12/1992

  • DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5222 de 1992 15/12/1992

  • CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

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Lei Nº. 5220 de 1992 14/12/1992

  • DISPÕE SOBRE A GARTIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NÍVEL CC-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5220 de 1992 04/12/1992

  • DISPÕE SOBRE A GARTIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NÍVEL CC-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5217 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MÁRIO NERY DA SILVA.

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Lei Nº. 5216 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO SEVERIANO DOS SANTOS SILVA.

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Lei Nº. 5215 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME ARAÚJO DE FREITAS.

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Lei Nº. 5214 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA.

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Lei Nº. 5213 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTÃO FERNANDES SOEIRO.

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Lei Nº. 5212 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS COSTA.

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Lei Nº. 5211 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA.

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Lei Nº. 5210 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUCIANO MONTEIRO.

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Lei Nº. 5209 de 1992 04/12/1992

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DAMASCENO COSTA.

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