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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5036 de 1991 11/06/1991

  • ''INSTITUI DO DIPLOMA ''BARÃO DE CAPANEMA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5040 de 1991 11/06/1991

  • ''DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NOS TERMOS DO ART. 85, III, § 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

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Lei Nº. 5047 de 1991 10/06/1991

  • ''DÁ O NOME AO CAMPO SANTO DO KM 11 DE CÉMITERIO SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5048 de 1991 10/06/1991

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO À PARÓQUIA DE N. S. DO PERPETUO SOCORRO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TRAVESSA JOÃO PAULO II.

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Lei Nº. 5041 de 1991 07/06/1991

  • ''AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5042 de 1991 07/06/1991

  • ''AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

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Lei Nº. 5043 de 1991 07/06/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL CARDOSO FERREIRA.''

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Lei Nº. 5044 de 1991 07/06/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO DE ALMEIDA ARAÚJO.''

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Lei Nº. 5045 de 1991 07/06/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INÁCIA ROSA DE ANDRADE NOBRE.''

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Lei Nº. 5046 de 1991 07/06/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIETA PINHEIRO DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 0112 de 1991 04/06/1991

  • REGIME INTERNO (RES.112/1991)

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Lei Nº. 5040 de 1991 31/05/1991

  • ''DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NOS TERMOS DO ART. 85, III, § 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

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Lei Nº. 5037 de 1991 27/05/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TELEFONISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5038 de 1991 27/05/1991

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSEMBLÉIA DE DEUS.''

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Lei Nº. 5039 de 1991 27/05/1991

  • ''CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.''

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Lei Nº. 5036 de 1991 10/05/1991

  • ''INSTITUI DO DIPLOMA ''BARÃO DE CAPANEMA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5037 de 1991 10/05/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TELEFONISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5038 de 1991 10/05/1991

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSEMBLÉIA DE DEUS.''

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Lei Nº. 5039 de 1991 10/05/1991

  • ''CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.''

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Lei Nº. 5032 de 1991 29/04/1991

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SINTEPP-SUB- SEDE DE CAPANEMA.''

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Lei Nº. 5033 de 1991 29/04/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO TÉCNICO EM PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO E BLOQUETES.''

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Lei Nº. 5019 de 1991 28/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDGAR CARNEIRO DA SILVA.''

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Lei Nº. 4975 de 1991 26/04/1991

  • ''DENOMINA DE PRAÇA DOS NORDESTINO O TREVO A ENTRE ROD. 316, PARÁ-MARANHÃO E A RODOVIA CAPANEMA-BRAGANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 4976 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA DE OLIVEIRA MARTINS.''

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Lei Nº. 4977 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ROSILDA MARIA DE SOUZA FREITAS.''

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Lei Nº. 4978 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLUCE DE NAZARÉ LIMA SOUZA.''

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Lei Nº. 4979 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MARIA DE NAZARÉ GOMES DOS REIS.''

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Lei Nº. 4980 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA.''

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Lei Nº. 4981 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE SOUSA AGUIAR.''

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Lei Nº. 4982 de 1991 26/04/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RODRIGUES ALVES.''

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