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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5090 de 1991 29/10/1991

  • ''INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5091 de 1991 29/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FRANCISCO ASSIS ARAGÃO.''

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Lei Nº. 5092 de 1991 29/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PROCÓPIO JOSÉ DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5078 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVALDINO PEREIRA DOS SANTOS.''

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Lei Nº. 5079 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BARNABÉ DA SILVA.''

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Lei Nº. 5080 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO PANTOJA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5081 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR AGOSTINHO DE SOUZA.''

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Lei Nº. 5082 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO ALVES DE PAULA.''

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Lei Nº. 5083 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAGNO PEREIRA LOPES.''

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Lei Nº. 5084 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE FREITAS SOUZA.''

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Lei Nº. 5085 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5086 de 1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RAIMUNDO PACHECO FARIAS.''

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Lei Nº. 5087 de 1991 18/10/1991

  • ''REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA MÃES FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS LACTENTES POSSAM AMAMENTAR SEUS FILHOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.''

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Lei Nº. 5088 de 1991 18/10/1991

  • ''REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS PELO MUNÍCIPIO.''

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Lei Nº. 5089 de 1991 18/10/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA A SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

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Lei Nº. 5089 de 1991 15/10/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA A SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

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Lei Nº. 5087 de 1991 07/10/1991

  • ''REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA MÃES FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS LACTENTES POSSAM AMAMENTAR SEUS FILHOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.''

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Lei Nº. 5078 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVALDINO PEREIRA DOS SANTOS.''

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Lei Nº. 5079 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BARNABÉ DA SILVA.''

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Lei Nº. 5080 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO PANTOJA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5081 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR AGOSTINHO DE SOUZA.''

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Lei Nº. 5082 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO ALVES DE PAULA.''

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Lei Nº. 5083 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAGNO PEREIRA LOPES.''

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Lei Nº. 5084 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE FREITAS SOUZA.''

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Lei Nº. 5085 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5086 de 1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RAIMUNDO PACHECO FARIAS.''

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Lei Nº. 5088 de 1991 03/10/1991

  • ''REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS PELO MUNÍCIPIO.''

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Lei Nº. 5075 de 1991 30/09/1991

  • ''DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO I.S.S PARA OS AGENTES CENSITÁRIOS SUPERVISORES E RECENSEADORES DO CENSO DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5076 de 1991 30/09/1991

  • ''AUTORIZA ALINEAÇÃO DE VIATURAS CONSIDERADAS INSERSÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.''

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Lei Nº. 5076 de 1991 23/09/1991

  • ''AUTORIZA ALINEAÇÃO DE VIATURAS CONSIDERADAS INSERSÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.''

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