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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4740 registros
Lei Nº. 4743 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO RODRIGUES MAGALHÃES.

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Lei Nº. 4742 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO DOS SANTOS MOURA.

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Lei Nº. 4741 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SANDRA MARIA DE SOUSA ALCANTARA.

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Lei Nº. 4739 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL PEREIRA BULHÕES.

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Lei Nº. 4738 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO VITORINO DA SILVA.

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Lei Nº. 4737 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DINO LEANDRO.

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Lei Nº. 4736 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA CÉLIA OLIVEIRA CAVALCANTE.

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Lei Nº. 4735 de 1999 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE OTÁVIO MOREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 4734 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALVARO ELIAS VIDAL.

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Lei Nº. 4733 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CICERA FERREIRA CRUZ.

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Lei Nº. 4732 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A OTONIEL LUCIO DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 4731 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALDENORA DA CRUZ FERRREIRA.

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Lei Nº. 4730 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL ORACIO MONTEIRO.

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Lei Nº. 4729 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ GOMES ALEIXO.

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Lei Nº. 4728 de 1990 11/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO DAMASCENO MARTINS.

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Lei Nº. 4727 de 1990 11/04/1990

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4727 de 1990 10/04/1990

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4726 de 1990 10/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ FIRMINO DE CASTRO.

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Lei Nº. 4726 de 1990 09/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ FIRMINO DE CASTRO.

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Lei Nº. 4725 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIRO MESSIAS MORAES DA COSTA.

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Lei Nº. 4724 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IDEMAR DE SOUSA LIMA.

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Lei Nº. 4723 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA.

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Lei Nº. 4722 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL URBANO DA SILVA LISBÔA.

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Lei Nº. 4721 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE QUEIROZ MELO.

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Lei Nº. 4720 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLEONICE TEIXEIRA ROCHA.

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Lei Nº. 4716 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA.

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Lei Nº. 4715 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 4714 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO SOARES MENEZES.

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Lei Nº. 4713 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ SARAIVA DA CUNHA.

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Lei Nº. 4712 de 1990 05/04/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO FERREIRA DOS SANTOS.

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