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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4740 registros
Lei Nº. 4690 de 1990 02/03/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA.

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DECRETO - 161 02/03/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Lei Nº. 4689 de 1990 22/02/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVIO AUGUSTO BULHÕES E SOUSA.

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DECRETO - 160 15/02/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1990

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DECRETO - 159 18/01/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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DECRETO - 158 18/01/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1990

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Lei Nº. 4688 de 1989 28/12/1989

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

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DECRETO - 126 10/12/1988

  • APROVA CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985

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DECRETO - 127 10/12/1988

  • FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

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DECRETO - 90 26/03/1988

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. MANOEL M. BARROS

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DECRETO - 84 12/12/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO GASPAR REIS E SILVA

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DECRETO - 85 12/12/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO FREI JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO.

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DECRETO - 81 05/12/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CID ALLEDI

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DECRETO - 82 05/12/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARIO DE SOUZA VALENTE

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DECRETO - 83 05/12/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA

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DECRETO - 79 21/11/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. JOSÉ RICARDO CARNEIRO COSTA

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DECRETO - 80 21/11/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MELO FILHO

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DECRETO - 76 16/06/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO LIMA RODRIGUES

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DECRETO - 75 13/06/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ALDO JOSÉ NETO DE OLIVEIRA.

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DECRETO - 77 13/06/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FRANCISCO GOMES REINALDO

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DECRETO - 72 25/05/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. MANOEL MARIA FERRÃO VALENTE

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DECRETO - 73 25/05/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO AMORAS

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DECRETO - 74 25/05/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FLOYRAN MANOEL OLIVEIRA DE ARAÚJO.

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DECRETO - 70 02/05/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÚLIO MACIEL BATISTA

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DECRETO - 71 02/05/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. DJALMA DURVAL DE MELO

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DECRETO - 68 13/04/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO, A SRª Mª ISIDORO E SILVA.

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DECRETO - 69 13/04/1987

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR, JURACY FERREIRA DE ARAÚJO

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DECRETO - 67 28/03/1987

  • FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 1987

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DECRETO - 65 09/12/1986

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, A CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA

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DECRETO - 66 09/12/1986

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO MENDES LEITE

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