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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5683 de 1998 14/04/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RITA DE CÁSSIA DE SOUSA CUNHA.

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Lei Nº. 5682 de 1998 14/04/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ABDÃO RODRIGUES DE SOUSA.

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Lei Nº. 5681 de 1998 14/04/1998

  • AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.

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Lei Nº. 5681 de 1998 03/04/1998

  • AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.

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Lei Nº. 5678 de 1998 30/03/1998

  • CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5676 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FIGUEIRA LOPES FREIRE.

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Lei Nº. 5675 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WILLIAM JOSÉ CAMPOS DA SILVA.

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Lei Nº. 5674 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA.

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Lei Nº. 5673 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ILDA RODRIGUES FARIAS.

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Lei Nº. 5672 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA IRACEMA DA SILVA SOUSA.

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Lei Nº. 5671 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA COSTA.

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Lei Nº. 5670 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ CID PEREZ.

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Lei Nº. 5669 de 1998 30/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA MARTINS DA SILVA.

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Lei Nº. 5680 de 1998 20/03/1998

  • ISENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS OS IMÓVEIS NOVOS FINANCIADOS PELO SISTEMA BRASILEIRO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5679 de 1998 20/03/1998

  • CRIA ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5677 de 1998 18/03/1998

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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Lei Nº. 5678 de 1998 13/03/1998

  • CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5677 de 1998 13/03/1998

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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Lei Nº. 190 de 1998 13/03/1998

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

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Lei Nº. 189 de 1998 13/03/1998

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

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Lei Nº. 5676 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FIGUEIRA LOPES FREIRE.

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Lei Nº. 5675 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WILLIAM JOSÉ CAMPOS DA SILVA.

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Lei Nº. 5674 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA.

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Lei Nº. 5673 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ILDA RODRIGUES FARIAS.

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Lei Nº. 5672 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA IRACEMA DA SILVA SOUSA.

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Lei Nº. 5671 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA COSTA.

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Lei Nº. 5670 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ CID PEREZ.

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Lei Nº. 5669 de 1998 06/03/1998

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA MARTINS DA SILVA.

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Lei Nº. 5668 de 1998 06/03/1998

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CPMN - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5528 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDGAR FERREIRA DE SOUZA''

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