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Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5529 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA ROSA GASPAR.''

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Lei Nº. 5530 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ESTER ROCHA ALVES CABRAL.''

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Lei Nº. 5531 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SUZANA MARIA ALVES DO SANTOS''

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Lei Nº. 5532 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ DE HOLANDA GALVÃO.''

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Lei Nº. 5533 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA PINHEIRO SANTOS DA SILVA.''

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Lei Nº. 5534 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA AUXILIADORA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5535 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINA PEREIRA DE SILVA.''

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Lei Nº. 5536 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA COSTA DE BRITO.''

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Lei Nº. 5537 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GABRIEL DO NASCIMENTO MELO.''

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Lei Nº. 5538 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ CORREA DOS SANTOS.''

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Lei Nº. 5539 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO DE OLIVEIRA PASTANA.''

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Lei Nº. 5540 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ MEDEIROS FERREIRA.''

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Lei Nº. 5541 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5542 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO RODRIGUES MATOS''

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Lei Nº. 5542 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO RODRIGUES MATOS''

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Lei Nº. 5543 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA DE ARAÚJO SILVA''

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Lei Nº. 5544 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO SILVA SOARES''

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Lei Nº. 5545 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE LOURDES OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5546 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO SOUSA NASCIMENTO.''

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Lei Nº. 5547 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA SILVA CORRÊA''

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Lei Nº. 5548 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL GOMES DA SILVA''

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Lei Nº. 5549 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALDECIR VICENTE DA SILVA''

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Lei Nº. 5550 de 1997 26/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA HELENA DE MENEZES''

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Lei Nº. 5493 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MADALENA DOS REIS SANTOS.''

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Lei Nº. 5494 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUIZA DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5495 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DA SILVA SOUSA.''

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Lei Nº. 5496 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5497 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ BATISTA MONTEIRO.''

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Lei Nº. 5498 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUZIA LOPES DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5499 de 1997 18/08/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA SANTANA DOS REIS.''

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