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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4737 registros
Lei Nº. 5460 de 1997 04/07/1997

  • ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5461 de 1997 02/07/1997

  • ''CONCEDE A MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5476 de 1997 29/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FEITOZA PEREIRA.''

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Lei Nº. 5459 de 1997 27/06/1997

  • ''FICA CRIADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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Lei Nº. 5460 de 1997 27/06/1997

  • ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5461 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE A MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5462 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO.''

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Lei Nº. 5463 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA CRISTIANE DE SOUZA BARROS.''

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Lei Nº. 5464 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5465 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRACI DE SOUSA PONTES SILVA.''

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Lei Nº. 5466 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO LUIZ FERREIRA COSTA.''

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Lei Nº. 5467 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA ANDRADE DA SILVA.''

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Lei Nº. 5468 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RONDAL COSTA''

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Lei Nº. 5469 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA MARIA FERREIRA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5470 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MEDEIROS FERREIRA.''

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Lei Nº. 5471 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ZEFERINO GOMES''

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Lei Nº. 5472 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIANO NERIS DA SILVA''

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Lei Nº. 5473 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA.''

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Lei Nº. 5474 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOLANGE MARIA ALMEIDA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5475 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZINHA MOURA LIMA.''

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Lei Nº. 5477 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ BARBOSA SILVA.''

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Lei Nº. 5479 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIANA MUNIZ COSTA.''

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Lei Nº. 5480 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A OCIDIA GALDINO DOS SANTOS.''

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Lei Nº. 5481 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VICENTE LUIZ DE ALMEIDA.''

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Lei Nº. 5482 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA COSTA RIOTINTO.''

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Lei Nº. 5483 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDNELSON DE OLIVEIRA MACIEL.''

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Lei Nº. 5484 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS.''

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Lei Nº. 5485 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EUNICE LIMA MELO.''

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Lei Nº. 5486 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO ALVES BAZERRA.''

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Lei Nº. 5487 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOANA ADALGIZA OLIVEIRA TEIXEIRA.''

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