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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5546 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO SOUSA NASCIMENTO.''

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Lei Nº. 5547 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA SILVA CORRÊA.''

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Lei Nº. 5548 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL GOMES DA SILVA''

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Lei Nº. 5549 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALDECIR VICENTE DA SILVA.''

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Lei Nº. 5550 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA HELENA DE MENEZES''

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Lei Nº. 5457 de 1997 25/06/1997

  • ''ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.249 DE 28.05.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''.

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Lei Nº. 5458 de 1997 25/06/1997

  • ''APROVA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO''.

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Lei Nº. 5455 de 1997 20/06/1997

  • ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''

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Lei Nº. 5456 de 1997 20/06/1997

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.''

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Lei Nº. 5457 de 1997 20/06/1997

  • ''ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.249 DE 28.05.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''.

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Lei Nº. 5458 de 1997 20/06/1997

  • ''APROVA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO''.

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Lei Nº. 5455 de 1997 13/06/1997

  • ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''

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Lei Nº. 5456 de 1997 13/06/1997

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.''

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Lei Nº. 5451 de 1997 11/06/1997

  • ''DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA SORRISO.''

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Lei Nº. 5452 de 1997 11/06/1997

  • ''DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE SAMAMBAIA EM MIRASSELVAS''.

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Lei Nº. 5453 de 1997 11/06/1997

  • ''DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA EM MIRASSELVAS''

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Lei Nº. 5454 de 1997 11/06/1997

  • ''INSENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS TRANSFERÊNCIAS IMÓVEIS COMO ESPECIFICA.''

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Lei Nº. 5454 de 1997 06/06/1997

  • ''INSENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS TRANSFERÊNCIAS IMÓVEIS COMO ESPECIFICA.''

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Lei Nº. 5414 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA IZABEL BARATA BORGES.''

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Lei Nº. 5415 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAYME PEREIRA.''

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Lei Nº. 5416 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HERUNDINA DA SILVA REIS.''

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Lei Nº. 5417 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SORAYA DE BARROS VIEIRA.''

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Lei Nº. 5418 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MAIA DA CUNHA.''

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Lei Nº. 5419 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA DAMASCENA FILHO.''

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Lei Nº. 5420 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RAIMUNDO PACHECO FARIAS.''

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Lei Nº. 5421 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEXANDRE HUMBERTO ALENCAR GUZMAN ACHÁ.''

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Lei Nº. 5422 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ROBERTO ZAFFALON.''

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Lei Nº. 5423 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE JESUS NOGUEIRA DE CASTRO.''

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Lei Nº. 5424 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA PAIVA GOMES.''

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Lei Nº. 5425 de 1997 03/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ NUNES DE SOUZA.''

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