''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUDITE TAVEIRA DOS SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JONAS TAVEIRA DOS SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE ARIMATEIA CHAVES PEREIRA''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAUBENIZA CRISTINA CAMPOS DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALFREDO QUEIROZ GOMES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MERCEDES DA SILVA OLIVEIRA.''

ALTERA O ART°. 13° DA LEI N° 5.382, DE 10/04/1996.''

''REVOGA A LEI N° 5.158 DE 3 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA O ART. 13º DA LEI Nº 5.382, DE 10.04.1996.''

''DÁ DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DENOMINA-SE-Á DE PRAÇA ANTONIO EDSON RIBEIRO, A PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MIRASSELVAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO DE ''RECANTO DA ETERNIDADE'', LOCALIZADO NO KM 02 NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA COSTA PEREIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.''

''DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO TRIBUTOS E LIQUIDAÇÃO DA DIVIDA ATIVA''.

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 187/97 DE ACORDO COM O ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

''ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO TRIBUTOS E LIQUIDAÇÃO DA DIVIDA ATIVA''.

''DENOMINA-SE-Á DE PRAÇA ANTONIO EDSON RIBEIRO, A PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MIRASSELVAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO CEMITÉRIO DE ''RECANTO DA ETERNIDADE'', LOCALIZADO NO KM 02 NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA COSTA PEREIRA, A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DE SANTA LUZIA.''

''DÁ DENOMINAÇÃO DE ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA ATENDER A PROGRAMAS NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO''.

''CONCEDE SUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE SUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DEFINE AS DESPESAS APLICÁVEIS AO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DEFINE AS DESPESAS APLICÁVEIS AO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA ATENDER A PROGRAMAS NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO''.

DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA DO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.