CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CÉLIA MARIA MOREIRA GAMELEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITA RODRIGUES DOS REIS.
AUTORIZA CESSÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À SRA. RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ IRAILTON RODRIGUES BARROS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROMÃO SERRANO.
CRIA ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ADMISNISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 04 DE OUTUBRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÚCIO LEÃO DE LUCENA SOUZA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELENA CECÍLIA BRANCHES SOARES.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTÃO FERNANDES SOEIRO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA OS MÊS DE SETEMBRO DE 1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SRª DE FÁTIMA DO TERMINAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MATOS DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA FREIRE DE MIRANDA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINALDO ELIAS BARBOSA ALVES.
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