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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5384 de 1996 03/05/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES SODRE.

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Lei Nº. 5385 de 1996 26/04/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELENICE SILVA DE SOUSA LIMA.

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Lei Nº. 5384 de 1996 26/04/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES SODRE.

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Lei Nº. 5383 de 1996 24/04/1996

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA.

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Lei Nº. 5381 de 1996 24/04/1996

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.913 DE 12.07.94, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

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Lei Nº. 5380 de 1996 24/04/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PTRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO CARVALHO DA COSTA.

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Lei Nº. 5379 de 1996 24/04/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FORTADO DE SOUZA.

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Lei Nº. 5378 de 1996 24/04/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALVES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 5383 de 1996 12/04/1996

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA.

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Lei Nº. 5382 de 1996 10/04/1996

  • DISPÕE SOBRE A NATUREZA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTABELECIDO NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5382 de 1996 01/04/1996

  • DISPÕE SOBRE A NATUREZA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTABELECIDO NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5381 de 1996 29/03/1996

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.913 DE 12.07.94, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

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Lei Nº. 5380 de 1996 29/03/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PTRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO CARVALHO DA COSTA.

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Lei Nº. 5379 de 1996 29/03/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FORTADO DE SOUZA.

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Lei Nº. 5378 de 1996 29/03/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALVES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 5377 de 1996 22/03/1996

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5376 de 1996 15/03/1996

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5375 de 1996 13/03/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BATISTA MOURA.

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Lei Nº. 5360 de 1996 12/03/1996

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5356 de 1996 12/03/1996

  • DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SRª DE FÁTIMA DO TERMINAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS.

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Lei Nº. 5376 de 1996 08/03/1996

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5375 de 1996 08/03/1996

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BATISTA MOURA.

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Lei Nº. 5374 de 1996 05/03/1996

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5374 de 1996 23/02/1996

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 185 de 1996 02/01/1996

  • ESTABELECE O VALOR DA DIÁRIA DOS SENHORES VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1996

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Lei Nº. 5373 de 1995 27/12/1995

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ IRAILTON RODRIGUES BARROS.

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Lei Nº. 5372 de 1995 27/12/1995

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROMÃO SERRANO.

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Lei Nº. 5370 de 1995 27/12/1995

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5369 de 1995 27/12/1995

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

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Lei Nº. 5368 de 1995 17/12/1995

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELENA CECÍLIA BRANCHES SOARES.

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