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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5342 de 1995 03/03/1995

  • ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.313/94.

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Lei Nº. 5342 de 1995 03/03/1995

  • ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.313/94.

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Lei Nº. 179 de 1995 17/02/1995

  • CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 95/96

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Lei Nº. 5341 de 1994 28/12/1994

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FREI HERMES MARIA RECANATTI, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5340 de 1994 28/12/1994

  • AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

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Lei Nº. 5339 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ASSIS MORAES FILHO.

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Lei Nº. 5338 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVESTRE CARNEIRO DE QUEIROZ.

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Lei Nº. 5337 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES DA SILVA.

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Lei Nº. 5336 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LIDIA BARBOSA DE FREITAS.

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Lei Nº. 5335 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA ARAÚJO DE TRINDADE.

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Lei Nº. 5334 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRONALDA FERNANDES OLIVEIRA.

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Lei Nº. 5333 de 1994 28/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUIZA SOARES DE AMORIM.

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Lei Nº. 5330 de 1994 13/12/1994

  • ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 4.099/87 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

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Lei Nº. 5329 de 1994 13/12/1994

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL.

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Lei Nº. 5328 de 1994 13/12/1994

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5341 de 1995 09/12/1994

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FREI HERMES MARIA RECANATTI, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5340 de 1994 09/12/1994

  • AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

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Lei Nº. 5338 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVESTRE CARNEIRO DE QUEIROZ.

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Lei Nº. 5337 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES DA SILVA.

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Lei Nº. 5336 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LIDIA BARBOSA DE FREITAS.

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Lei Nº. 5335 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA ARAÚJO DE TRINDADE.

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Lei Nº. 5334 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRONALDA FERNANDES OLIVEIRA.

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Lei Nº. 5333 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUIZA SOARES DE AMORIM.

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Lei Nº. 5332 de 1994 09/12/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIMAR TEIXEIRA DE SOUSA.

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Lei Nº. 5331 de 1994 09/12/1994

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

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Lei Nº. 5330 de 1994 02/12/1994

  • ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 4.099/87 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

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Lei Nº. 5329 de 1994 02/12/1994

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL.

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Lei Nº. 5328 de 1994 02/12/1994

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5327 de 1994 30/11/1994

  • ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA TIRO DE GUERRA.

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Lei Nº. 5326 de 1994 30/11/1994

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE, PREPARAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E PARA INSTALAÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA.

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