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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5286 de 1993 20/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5287 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RANIER CAVALCANTE CORRÊA.''

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Lei Nº. 5288 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SUELY SILVA PIRES.''

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Lei Nº. 5289 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA.''

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Lei Nº. 5290 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA SILVA PIRES FERREIRA.''

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Lei Nº. 5291 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ALVES FERREIRA.''

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Lei Nº. 5292 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SALMIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA.''

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Lei Nº. 5293 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MILCA POMPEU ALVES.''

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Lei Nº. 5294 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ABEL DA SILVA COSTA.''

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Lei Nº. 5295 de 1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DA SILVA BORGES.''

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Lei Nº. 5296 de 1993 20/12/1993

  • ''ALTERA OS ARTIGOS 5º , 6º , 7º , E 20, 46 E 59 DA LEI Nº 5249, DE 28 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5297 de 1993 17/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5296 de 1993 14/12/1993

  • ''ALTERA OS ARTIGOS 5º , 6º , 7º , E 20, 46 E 59 DA LEI Nº 5249, DE 28 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5297 de 1993 14/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 169 de 1993 14/12/1993

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1993

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Lei Nº. 5285 de 1993 10/12/1993

  • ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.''

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Lei Nº. 5286 de 1993 10/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5287 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RANIER CAVALCANTE CORRÊA.''

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Lei Nº. 5288 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SUELY SILVA PIRES.''

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Lei Nº. 5289 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA.''

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Lei Nº. 5290 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA SILVA PIRES FERREIRA.''

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Lei Nº. 5291 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ALVES FERREIRA.''

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Lei Nº. 5292 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SALMIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA.''

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Lei Nº. 5293 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MILCA POMPEU ALVES.''

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Lei Nº. 5294 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ABEL DA SILVA COSTA.''

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Lei Nº. 5295 de 1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DA SILVA BORGES.''

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Lei Nº. 5284 de 1993 01/12/1993

  • ''AUTORIZA O EXECUTIVO REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA.''

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Lei Nº. 5283 de 1993 26/11/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 5283 de 1993 22/11/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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Lei Nº. 167 de 1993 22/11/1993

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1993

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