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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5325 de 1994 30/11/1994

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA INSTRUTOR DE TIRO-DE-GUERRA.

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Lei Nº. 5327 de 1994 18/11/1994

  • ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA TIRO DE GUERRA.

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Lei Nº. 5326 de 1994 18/11/1994

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE, PREPARAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E PARA INSTALAÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA.

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Lei Nº. 5325 de 1994 18/11/1994

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA INSTRUTOR DE TIRO-DE-GUERRA.

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Lei Nº. 5324 de 1994 07/11/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO MARQUES DE AMORIM.

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Lei Nº. 5323 de 1994 07/11/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEVERINO FELIPE LIMA.

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Lei Nº. 5322 de 1994 07/11/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

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Lei Nº. 5324 de 1994 21/10/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO MARQUES DE AMORIM.

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Lei Nº. 5323 de 1994 21/10/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEVERINO FELIPE LIMA.

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Lei Nº. 5322 de 1994 21/10/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

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Lei Nº. 5321 de 1994 14/09/1994

  • DÁ A ATUAL TRAVESSA DO BREJO, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ROSA JORGE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5319 de 1994 13/09/1994

  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5320 de 1994 12/09/1994

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS -APAE - CAPANEMA.

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Lei Nº. 5339 de 1994 09/09/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ASSIS MORAES FILHO.

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Lei Nº. 5321 de 1994 09/09/1994

  • DÁ A ATUAL TRAVESSA DO BREJO, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ROSA JORGE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5320 de 1994 02/09/1994

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS -APAE - CAPANEMA.

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Lei Nº. 5319 de 1994 02/09/1994

  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5317 de 1994 28/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NESTOR SOARES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 5318 de 1994 24/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SOUSA PENAFORTE.

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Lei Nº. 5316 de 1994 24/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO.

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Lei Nº. 5315 de 1994 24/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE SOUZA COSTA.

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Lei Nº. 5318 de 1994 19/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SOUSA PENAFORTE.

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Lei Nº. 5317 de 1994 19/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NESTOR SOARES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 5316 de 1994 19/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO.

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Lei Nº. 5315 de 1994 19/08/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE SOUZA COSTA.

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Lei Nº. 5314 de 1994 11/08/1994

  • ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI Nº 5.263, DE 09.09.93.

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Lei Nº. 5314 de 1994 05/08/1994

  • ALTERA O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI Nº 5.263, DE 09.09.93.

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Lei Nº. 5313 de 1994 08/07/1994

  • INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 5312 de 1994 30/06/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA FRANCISCA O. DA SILVA.

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Lei Nº. 5311 de 1994 30/06/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA BARROS DA SILVA.

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