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Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5486 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO ALVES BAZERRA.''

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Lei Nº. 5487 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOANA ADALGIZA OLIVEIRA TEIXEIRA.''

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Lei Nº. 5488 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR SOARES''

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Lei Nº. 5489 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCELIA DE SOUZA MACIEL.''

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Lei Nº. 5490 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIANA QUEIROZ DA SILVA.''

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Lei Nº. 5491 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO EMETÉRIO SOARES.''

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Lei Nº. 5492 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NANCI HONORIO DO NASCIMENTO MELO.''

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Lei Nº. 5493 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MADALENA DOS REIS SANTOS.''

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Lei Nº. 5494 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUIZA DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5495 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DA SILVA SOUSA.''

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Lei Nº. 5496 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ NOGUEIRA DE SOUSA.''

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Lei Nº. 5497 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ BATISTA MONTEIRO.''

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Lei Nº. 5498 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUZIA LOPES DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5499 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA SANTANA DOS REIS.''

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Lei Nº. 5500 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO LOPES PACHECO.''

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Lei Nº. 5501 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO FERREIRA PINHEIRO.''

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Lei Nº. 5502 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUZA.''

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Lei Nº. 5503 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5504 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VANDA MARIA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5505 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALDILENE DA SILVEIRA OLIVEIRA.''

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Lei Nº. 5506 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE EPIFANIO DA SILVA.''

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Lei Nº. 5507 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA GALVÃO DA SILVA.''

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Lei Nº. 5508 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA FERNANDES DE ARAÚJO.''

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Lei Nº. 5509 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA JANE GOMES DE LIMA.''

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Lei Nº. 5510 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EUZEBIA LEONARDA SOUZA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5511 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ESMAEL ANTONIO DOS SANTOS E SILVA.''

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Lei Nº. 5511 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ESMAEL ANTONIO DOS SANTOS E SILVA.''

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Lei Nº. 5512 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALICE OLIVEIRA DA SILVA.''

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Lei Nº. 5513 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALVES PEREIRA.''

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Lei Nº. 5514 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA FERREIRA OLIMPIO.''

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