1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 5515 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZA DA SILVA REIS.''

Acessar
Lei Nº. 5516 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE LUIZ DE OLIVEIRA.''

Acessar
Lei Nº. 5517 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GELZA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS.''

Acessar
Lei Nº. 5518 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA DA SILVEIRA OLIVEIRA.''

Acessar
Lei Nº. 5519 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDUARDO FERREIRA DE SOUSA.''

Acessar
Lei Nº. 5520 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MARTINS GOMES DE MOURA.''

Acessar
Lei Nº. 5521 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELIETE DE AVIZ SARMENTO.''

Acessar
Lei Nº. 5522 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRENE RUFINO DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5523 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE SOUZA.''

Acessar
Lei Nº. 5524 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARGARIDA GERALDO DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5525 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANAVILMA MONTEIRO DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5526 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELENA DE SOUSA RIBEIRO.''

Acessar
Lei Nº. 5527 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA AURENY BARBOSA ALVES.''

Acessar
Lei Nº. 5528 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDGAR FERREIRA DE SOUZA''

Acessar
Lei Nº. 5529 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA ROSA GASPAR.''

Acessar
Lei Nº. 5530 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ESTER ROCHA ALVES CABRAL.''

Acessar
Lei Nº. 5531 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SUZANA MARIA ALVES DO SANTOS''

Acessar
Lei Nº. 5532 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ DE HOLANDA GALVÃO.''

Acessar
Lei Nº. 5533 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA PINHEIRO SANTOS DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5534 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA AUXILIADORA DA SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5535 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINA PEREIRA DE SILVA.''

Acessar
Lei Nº. 5537 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GABRIEL DO NASCIMENTO MELO.''

Acessar
Lei Nº. 5538 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ CORREA DOS SANTOS.''

Acessar
Lei Nº. 5539 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO DE OLIVEIRA PASTANA.''

Acessar
Lei Nº. 5540 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ MEDEIROS FERREIRA.''

Acessar
Lei Nº. 5541 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.''

Acessar
Lei Nº. 5542 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO RODRIGUES MATOS''

Acessar
Lei Nº. 5543 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA DE ARAÚJO SILVA''

Acessar
Lei Nº. 5544 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO SILVA SOARES.''

Acessar
Lei Nº. 5545 de 1997 27/06/1997

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE LOURDES OLIVEIRA.''

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON