CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO SILVA COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WALDEMAR MARQUES DA CUNHA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MOREIRA VIÉGAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITA ALVES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CECILIA BARROS COUTINHO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL MATIAS DO NASCIMENTO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO CÉU COSTA DE OLIVEIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ASSIS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA VERAS DE SOUZA.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINAADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRACEMA FERREIRA NUNES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO TAVARES DE LIMA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL DA IGRELA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1990

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRACEMA FERREIRA NUNES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REJANE MARIA SARMANHO DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MENEZIO LIMA FERREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME BATISTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA MARIA DA COSTA DOMINGUES.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA VERAS DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR MARTINS DOS SANTOS.