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DECRETO - 170 26/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ MARIETA DE OLIVEIRA BORGES

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Lei Nº. 4890 de 1990 25/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS AUGUSTO DA SILVA.

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Lei Nº. 4889 de 1990 25/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO SÁ SILVA THÉ.

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Lei Nº. 4890 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS AUGUSTO DA SILVA.

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Lei Nº. 4889 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO SÁ SILVA THÉ.

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Lei Nº. 4888 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RONALDO BEZERRA DA SILVA.

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Lei Nº. 4887 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ROSA DA COSTA.

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Lei Nº. 4886 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO SÉRGIO ALEIXO DA COSTA.

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Lei Nº. 4885 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ANTONIO IRMÃO.

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Lei Nº. 4884 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÁRIO LISBOA DA SILVA.

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Lei Nº. 4883 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ AUGUSTO ABREU.

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Lei Nº. 4882 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA LÚCIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

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Lei Nº. 4881 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ZELINA CASTRO DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 4880 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NILSON PEREIRA MIRANDA.

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Lei Nº. 4879 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CORINA MARTINS DA SILVA.

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Lei Nº. 4878 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAQUEL MARIA HENRIQUE DE SOUSA.

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Lei Nº. 4877 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO GUILHERME SANJAD SOUZA.

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Lei Nº. 4876 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MENDES DA SILVA.

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Lei Nº. 4875 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDIANE MARLI RODRIGUES DOS REIS.

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Lei Nº. 4874 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO FERNANDES FREITAS.

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Lei Nº. 4873 de 1990 22/10/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DA SILVA.

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Lei Nº. 4893 de 1990 19/10/1990

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Lei Nº. 4898 de 1990 19/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4897 de 1990 19/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4896 de 1990 19/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4895 de 1990 19/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.793 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS AOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4894 de 1990 19/10/1990

  • REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 2.094 DE 08/04/1968.

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Lei Nº. 4893 de 1990 19/10/1990

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Lei Nº. 4892 de 1990 19/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4891 de 1990 19/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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