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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4739 registros
Lei Nº. 4867 de 1990 28/09/1990

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4866 de 1990 28/09/1990

  • CONCEDE AUXÍLIO MENSAL VITALÍCIO A ANTIGO VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE CAPANEMA.

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Lei Nº. 4858 de 1990 28/09/1990

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS AOS PRETENDENTES DE CASAS POPULARES FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4865 de 1990 24/09/1990

  • DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 0064 de 1990 24/09/1990

  • CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

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Lei Nº. 4870 de 1990 21/09/1990

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS.

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Lei Nº. 4869 de 1990 21/09/1990

  • DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CATEGORIA TÁXI.

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Lei Nº. 4868 de 1990 21/09/1990

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4867 de 1990 21/09/1990

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4866 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AUXÍLIO MENSAL VITALÍCIO A ANTIGO VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE CAPANEMA.

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Lei Nº. 4865 de 1990 21/09/1990

  • DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4864 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 4863 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAMEDIO FERREIRA LIMA.

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Lei Nº. 4862 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIANA GOMES.

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Lei Nº. 4861 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELO DO ESPÍRITO SANTO.

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Lei Nº. 4860 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COSME MOREIRA DE SOUSA.

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Lei Nº. 4859 de 1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MINERVINA PEREIRA DE ARAÚJO.

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DECRETO - 169 21/09/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1990

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Lei Nº. 4864 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 4863 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAMEDIO FERREIRA LIMA.

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Lei Nº. 4862 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIANA GOMES.

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Lei Nº. 4861 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELO DO ESPÍRITO SANTO.

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Lei Nº. 4860 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COSME MOREIRA DE SOUSA.

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Lei Nº. 4859 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MINERVINA PEREIRA DE ARAÚJO.

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Lei Nº. 4858 de 1990 14/09/1990

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS AOS PRETENDENTES DE CASAS POPULARES FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4857 de 1990 14/09/1990

  • FIXA O ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4857 de 1990 14/09/1990

  • FIXA O ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4855 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA RIBEIRO DA SILVA.

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Lei Nº. 4854 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LEVINA COSTA PEREIRA.

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Lei Nº. 4853 de 1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO FEITOZA DA SILVA.

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