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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 4740 registros
Lei Nº. 4855 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA RIBEIRO DA SILVA.

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Lei Nº. 4854 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LEVINA COSTA PEREIRA.

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Lei Nº. 4853 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO FEITOZA DA SILVA.

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Lei Nº. 4851 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A H. VERISSIMO & CIA.

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Lei Nº. 4849 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ NUNES DE SOUSA.

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Lei Nº. 4848 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA.

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Lei Nº. 4847 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDMUNDO GOMES DA SILVA.

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Lei Nº. 4846 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA NILZA PEROTE CHAVES.

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Lei Nº. 4845 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO MONTEIRO.

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Lei Nº. 4844 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS ALBERTO DE LIMA.

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Lei Nº. 4843 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GERCINO ALVES DE ARAÚJO.

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Lei Nº. 4842 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA ALEXANDRE GLINS.

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Lei Nº. 4841 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ PAULINO BATISTA.

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Lei Nº. 4840 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEONICE DOS REIS OLIVEIRA .

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Lei Nº. 4839 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA DA SILVA BARBOSA.

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Lei Nº. 4838 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA.

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Lei Nº. 4837 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MINERVINA PEREIRA DE ARAÚJO.

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Lei Nº. 4836 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA BORGES DOS SANTOS.

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Lei Nº. 4835 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO JOAQUIM DE SOUZA.

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Lei Nº. 4834 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ COSTA.

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Lei Nº. 4833 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO BATISTA DOS SANTOS.

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Lei Nº. 4832 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NOGUEIRA PINHEIRO.

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Lei Nº. 4831 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE BRITO.

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Lei Nº. 4830 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GENTIL ALVES DE LIMA.

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Lei Nº. 4829 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALCIDES GOMES DO NASCIMENTO.

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Lei Nº. 4828 de 1990 31/08/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO ROCHA PEREIRA.

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Lei Nº. 4826 de 1990 27/08/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4824 de 1990 27/08/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4823 de 1990 27/08/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 4822 de 1990 27/08/1990

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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