AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À CEAG ISENÇÃO DO ISS EM RELAÇÃO A TERCEIROS.

ISENTA O IBGE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS REFERENTE AOS RECENSEADORES DO CENSO/90.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VIATURAS CONSIDERADAS INUTILIZAVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.

CONCEDE À CEAG ISENÇÃO DO ISS EM RELAÇÃO A SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS.

ISENTA O IBGE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS REFERENTE AOS RECENSEADORES DO CENSO/90.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VIATURAS CONSIDERADAS INUTILIZAVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.

FIXA O ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1990

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. JAIME NASCIMENTO

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JULHO DE 1990

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A OSMARINA FREIRES FERREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZA BARRETO DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IZABEL VITÓRIA TAVARES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALDIMIRO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE JESUS MONTEIRO RIBEIRO.