DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JUNHO DE 1990
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIZABETH DA COSTA E SOUZA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA.
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE RUTH FRANÇA DE PAULA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HOSANNA THEREZINHA SODRÉ DE OLIVEIRA SOARES.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ ALVES TEIXEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALDIR REGINALDO FARIAS DA COSTA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA FONSECA DOS REIS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DUARTE DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO SÉRGIO DA PONTES.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO SÉRGIO DA COSTA LAGE.
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