EXONERAR a Sra. JOSELMA LIMA VERAS PINHEIRO, matricula n° 000167-8, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador GERSON DA SILVA SERRA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR o Sro. JOSÉ ILAN FERREIRA BATISTA, matricula n° 000168-6, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. LETICIA LIMA SOUSA, matricula n° 000157-0, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador ROBSON ALVES DE SOUSA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

EXONERAR a Sra. JESSICA REIS DE AVIZ, matricula n° 000165-1, ocupante do cargo de Assessor(A) Parlamentar, vinculada ao Gabinete do Vereador EDILSON BULHÕES DE SOUSA, na Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de Dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a véspera das festividades natalinas: RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Capanema no dia 24 de dezembro de 2024 (terça-feira) será encerrado às 11h00. Art. 2º O expediente retornará ao seu horário normal no dia 26 de dezembro de 2024 (quinta-feira), a partir das 08h00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Capanema, 23 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HAYDÉE FERNANDA CARDOSO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de plantão administrativo para fins de registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Art. 1º Autorizar a servidora Jucilene Sousa da Silva a permanecer temporariamente no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Capanema, auxiliando nas atividades administrativas necessárias, até a conclusão de sua perícia médica e a definição de seu enquadramento funcional.

Art. 1° - CONCEDER ao Sr. WILLEN DOS SANTOS E SANTOS, vigilante sob cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula n° 000126-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 19 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025.

Fica concedido ao Senhor JULIO SÉRGIO DE AQUINO ALVES, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981

Fica concedido AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, o Título Honorífico de BARÃO DE CAPANEMA, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e da Lei nº 5.036, de 11 de junho de 1991.

Fica concedido ao SENHOR JORDAN RICKSON MOTA OLIVEIRA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor JOEL PEDRAÇA RODRIGUES ALVES COSTA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981

Fica concedido ao Senhor CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA, Major da Polícia Militar do Estado do Pará, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido à Senhora PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL RAYRTON CARNEIRO SANTOS, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido à Senhora WALMEIRE ALVES DE MELO COSTA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao CIDADÃO DE CAPANEMA SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao SENHOR JAIME FURTADO RODRIGUES NETO, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido à Senhora DANIELLE BATISTA TELES DA SILVA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA DOUTOR JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido à Senhora ELEN RAIANE MELGAREJO DA SILVA, o Título Honorífico de Cidadã de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor BENEILSO DE SOUZA REIS, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao ADVOGADO DR. THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981

Fica concedido ao Senhor JOÃO PAULO DAMASCENO EVAGELISTA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor REINALDO EUFRASIO VIANA, 2º Sargento do Quadro de Bombeiros Militares (QBM), o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981

Fica concedido ao Senhor JERFSON MACIEL BATISTA PINHEIRO, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUZA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido à Senhora MARIA BEATRIZ SOUZA DE MORAES , o Título Honorífico de Cidadã de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.