Fica concedido à Senhora GEORGETE NAZARÉ MOREIRA MENEZES, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor REINALDO EUFRASIO VIANA, 2º Sargento do Quadro de Bombeiros Militares (QBM), o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981

Fica concedido ao Senhor GIRLAN BARBOSA DOS SANTOS, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Pará, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao SENHOR JORDAN RICKSON MOTA OLIVEIRA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Policial Militar CABO DIOGO RICARDO SANTOS DE SOUSA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor JOÃO PAULO DAMASCENO EVAGELISTA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Médico Dr. JOSÉ LUIZ FAILLACE, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor PAULO ZILDENE OLIVEIRA DE SOUZA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor KAIO DA SILVA LUCENA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao ADVOGADO DR. THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981

Fica concedido à Senhora PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao TENENTE CORONEL QOBM THIAGO AUGUSTO VIEIRA COSTA, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Fica concedido à Senhora DANIELLE BATISTA TELES DA SILVA, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, de acordo com os termos das Resoluções nº 02/78, de 22 de abril de 1978, e nº 12/81, de 04 de junho de 1981.

Fica concedido ao Senhor BENEILSO DE SOUZA REIS, o Título Honorífico de Cidadão de Capanema, de acordo com os termos das Resoluções nº. 02 de 22 de abril de 1978 e 12 de 04 de junho de 1981.

Art. 1° Esta Lei cria os componentes municipais do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- SISAN, bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal n°s 11.346, de 15 de setembro de 2006, Lei Estadual N° 7.580 de 20 de dezembro de 2011, com suas respectivas regulamentações, e com o propósito de garantir o Direito Humano à alimentação adequada a todos os municipes.

DISPÕE SOBRE O RECESSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024, E AO RECÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO 2024-2025, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Capanema nos dias 11 de outubro de 2024, sexta-feira, e 14 de outubro de 2024, segunda-feira, em razão das celebrações relacionadas ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

Revogar a licença concedida ao servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, a partir do dia 08 de outubro de 2024, em razão do término do período eleitoral.

Conceder à Servidora JUCILENE SOUSA DA SILVA, matrícula nº 000040-0, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias no período de: 07 de outubro a 05 de novembro de 2024.

Fica facultado o expediente na quinta-feira, dia 03 de outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, para fins de organização do local e adequação das instalações em preparação para as eleições.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR o Sr. EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA, inscrito no CPF. 960.633.192-04, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de Agosto de 2024.

NOMEAR a Sra. EVILA NAYANE DE OLIVEIRA ALEXANDRE, inscrito no CPF. 011.712.362-55, para o exercício do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de Agosto de 2024.

FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal EMÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000121-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE deste Poder Legislativo.

Autorizar o afastamento do servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para concorrer às eleições de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.

Dispõe Sobre Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Capanema para a 20ª (vigésima) Legislatura Quadriênio 2025/2028 e dá Outras Proviências.

Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Municipio de Capanema Para o Mandato de 2025/2028 e dá Outras Providência.