EXONERAR, a pedido do Sr. Vereador Jetro Lima dos Santos, o Sr. RAIMUNDO REGINALDO SILVA NASCIMENTO, das funções do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador supracitado, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Conceder à Sra Jucilene Sousa da Silva, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, 30( trinta) dias de férias do período de: 02 a 31 de outubro de 2023.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDER à Sra. JOSELICIA LACERDA COSTA BRITO, servidora efetiva da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 01 a 30 de setembro 2023"
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias ao vereador, servidor público, ocupantes de cargos em comissão ou ainda os contratados nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 do Poder Legislativo Municipal de Capanema e dá outras providências.
"NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Capanema"
"CONCEDER ao Sr. EMÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 14 de julho à 12 de agosto de 2023."
"NOMEAR o Senhor VINÍCIUS DA SILVA RESUENO, para o exercício do cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 03 de julho de 2023. "
EXONERAR a Senhora MYLRIANE ALENCAR DE OLIVEIRA, do exercício do cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 30 de junho de 2023.
CONCEDER ao Sr. KEULE DA SILVA NEVES, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias, no período de: 14 de julho à 12 de agosto de 2023.
CONCEDER ao Sr. JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias, no período de: 03/07 a 01/08/2023.
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Capanema, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
CONCEDER ao Sr. João Batista Ribeiro Pereira, Matrícula n 000122-8, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 01 a 30 de junho de 2023.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
CONCEDER, a partir de 02 de maio de 2023, Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor Efetivo JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA, matrícula n 000127-9, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal n 6.378/2017.
O Exmo. Sr. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições privativas legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
CONCEDER à Sra. MARIA JOSÉ COELHO DA COSTA, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, matrícula no 000044-2, 30 (trinta) dias de férias no período de 02 a 31 de maio de 2023.
CONCEDER ao Sr. MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, matrícula no 000043-4, 30 (trinta) dias de férias, no período de 01 a 30 de maio de 2023.
"CONCEDER ao Servidor DANIEL FERNANDO C. MOURA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, matrícula nº 000039-6, 30 (trinta) dias de férias no período de: 05 de abril a 04 de maio de 2023."
Mantém o Veto à Lei n° 6.525/2022 - que “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDAH, AOS PORTADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA”
Mantém o Veto à Lei n° 6.526/2022 - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, o Servidor efetivo LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, matrícula nº 000099-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Plenário – DAS 2, da Câmara Municipal de Capanema.
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