EXONERAR o Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, do exercício de função em Comissão de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), ao Servidor KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, pelo exercício da função de Auxiliar de Informática, da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 19, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.378/2017.
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017
EXONERAR a Senhora MYLRIANE ALENCAR DE OLIVEIRA, do exercício do cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.
CONCEDER ao Sr. LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 02 A 31 DE JANEIRO de 2023.
Determina a suspensão do expediente interno e do atendimento ao público na Câmara de Vereadores de Capanema-PA, no dia 30 de dezembro de 2022, em virtude das comemorações alusivas as festividades do Final de Ano (Ano Novo).
CONCEDER ao Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000099-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 26 DE DEZEMBRO DE 2022 a 24 de JANEIRO de 2023.
CONCEDER ao Sr. WILLEN DOS SANTOS E SANTOS, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000126-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 20 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023.
CONCEDER, a pedido, à Sra. JULIANE LUZ DO CARMO, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000123-6, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Licença Sem Vencimentos, de acordo com o art. 117 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, no período de 03 de dezembro de 2022 a 02 de dezembro de 2023.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
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