CONCEDE à Sra. HAYDÉE FERNANDA CARDOSO VAZ, Servidora efetiva da Câmara Municipal de Capanema, o gozo parcial de férias referente ao período de 15 (quinze) dias, conforme solicitado, no intervalo de 16 a 30 de novembro de 2021.
"O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES."
“Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio associado ao isolamento pós-pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
“PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município”.
"Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Adonias Pontes de Souza, Ex- Vereador da Câmara Municipal de Capanema".
“PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município”.
CONCEDER, a pedido, “LICENÇA CASAMENTO” ao servidor DANIEL FERNANDO COSTA MOURA, Vigilante deste Poder Legislativo, no período de 13 a 20 de Outubro de 2021.
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