"CONCEDER à Sra. HAYDÉE FERNANDA CARDOSO VAZ, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, exercendo a função de Procuradora Jurídica, o gozo parcial de férias referente ao período de 15 (quinze) dias, conforme solicitado, no intervalo de 15 a 29 de junho de 2022."

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"I CONCEDER ao Sr. João Batista Ribeiro Pereira, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 01 a 30 de junho de 2022."

“Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal da Ordem DeMolay’, e dá outras providências”.

"CONCEDER ao Sr. MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias, no período de 05 de maio a 04 de junho de 2022."

"CONCEDER à Sra. MARIA JOSÉ COELHO DA COSTA, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período no período de 02 a 31 de maio de 2022."

"Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de p ... Veja mais

"NOMEAR o Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Plenário – DAS 2, da Câmara Municipal de Capanema."

"Facultar o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, no dia 14 (quinta-feira), de Abril de 2022."

"Conceder ao Servidor Daniel Fernando C. Moura, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 05 de Abril à 04 de maio de 2022."

Portaria de nomeação.

PORTARIA DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVES E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

"EXONERA a Sra. TAMILES DOS SANTOS FONSECA GOMES, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS".

"NOMEAR a Sra. SANDRA TEIXEIRA MARQUES, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS".

FACULTA o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira de carnaval), 01 (terça-feira de Carnaval) e 02 (quarta-feira de cinzas) de Março de 2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

"Dispõe sobre a atualização da tabela de estrutura Salarial do Magistério Público do Município de Capanema".

"NOMEAR o Sr. ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, na função de Operador de Som."

CONCEDE, a partir de 01 de fevereiro de 2022, Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.

"CONCEDER licença sem vencimentos para tratamento de assuntos de interesses particulares, de acordo com o art. 117 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, ao Servidor RODRIGO RIBEIRO LIMA, Operador de Som".

"NOMEAR a Sra. FERNANDA GUERREIRO MARTINS, na função de Auxiliar Administrativa."

"Dispõe sobre a Concessão em caráter excepcional do Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício nas redes de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

Portaria de exoneração.

"CONCEDER ao Sr. LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 03 DE JANEIRO a 02 de FEVEREIRO de 2022."

CONCEDER ao Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 21 DE DEZEMBRO DE 2021 a 19 de JANEIRO de 2022.

CONCEDER à Sra. MARIA JOSÉ COELHO DA COSTA, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, 90 (noventa) dias de Licença Especial, de acordo com o art. 123 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, Lei nº 4.790/90, no período de: 21 de dezembro de 2021 à 20 de março de 2022.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

Determina a suspensão do expediente interno e do atendimento ao público na Câmara de Vereadores de Capanema-PA, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, em virtude das comemorações alusivas as festividades do Natal e final de ano (Ano Novo).

“Fica instituída a logística reversa de medicamentos domiciliares, de uso humano e veterinário, não utilizados, com prazo de validade vencido ou impróprios para consumo, para o fim de definir as responsabilidades na sua destinação, como também, para instituir a obrigatoriedade de farmácias e drogari ... Veja mais

"Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Vereador Rodrigo Lôbo de Figueiredo".