Conceder à Sra. JUCILENE SOUSA DA SILVA, Servidora da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 05 de outubro a 03 de novembro de 2021.
“PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município.”
EXONERAR, a pedido do próprio Servidor, o Sr. ELDIRAN ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula nº 000120-1, do cargo de Técnico de Informática – GAD 3, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 15 de Setembro de 2021.
TORNA SEM EFEITO, a partir de 15 de Setembro do ano em curso, a Portaria 028/2021, que concede a Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor ELDIRAN ALEXANDRE DA SILVA.
CONCEDER à Sra. JOSELICIA LACERDA COSTA BRITO, funcionária efetiva da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 02 de setembro a 01 de outubro de 2021.
EXONERAR o Servidor Eldiran Alexandre da Silva, da função de Presidente ocupada na Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo Municipal, do ano em curso.
MANTÉM O VETO À LEI Nº 6.497/2021 – O MÊS DE OUTUBRO COMO PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO ‘AMIGAS DO PEITO’, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
CONCEDER ao Sr. ELDIRAN ALEXANDRE DA SILVA, Servidor da Câmara Municipal de Capanema, 90 (noventa) dias de Licença Sem Vencimentos, de acordo com o art. 117 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, a partir do dia 03 de agosto de 2021.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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