CONCEDE, a partir de 01 de março de 2023, Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor Efetivo LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.

NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, o Servidor efetivo LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, matrícula nº 000099-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Plenário – DAS 2, da Câmara Municipal de Capanema.

NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, o Servidor efetivo, KEULE DA SILVA NEVES, matrícula nº 000042-6, para o cargo de Chefe da Sala das Comissões, da Câmara Municipal de Capanema.

NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, a servidora efetiva, PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO, para exercer o cargo em Comissão de Diretora Administrativa, da Câmara Municipal de Capanema.

TORNA sem efeito, a Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017, do servidor efetivo desta Casa, Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA.

FACULTA o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira de carnaval), 21 (terça-feira de Carnaval) e 22 (quarta-feira de cinzas) de 2023.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO;

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012.2022.

EXONERAR, A PEDIDO DO PRÓPRIO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, O SENHOR RODRIGO RIBEIRO LIMA DO CARGO DE OPERADOR DE SOM.

TORNA SEM EFEITO, A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2023, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CONCEDIDA AO SENHOR RODRIGO RIBEIRO LIMA.

NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Senhora MYLRIANE ALENCAR DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Capanema.

NOMEAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, o Sr. KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, pelo exercício da função de Auxiliar de Informática.

CONCEDER licença sem vencimentos, para tratamento de assuntos de interesses particulares, de acordo com o art. 117 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, ao Servidor público efetivo RODRIGO RIBEIRO LIMA, Operador de Som, Matrícula nº 000123-6, por um período de 12 meses, compreendido entre 02.01.2023 à 31.12.2023.

INSTITUIR, a partir de 02 de janeiro de 2023, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, o Sr. ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, para a função de Operador de Som do Poder Legislativo Municipal.

NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, o Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, CPF. para o exercício da função em Comissão, de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema.

NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, o Sr. PAULO RAYLAN FREIRE DA SILVA, para o exercício da função em Comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Capanema.

NOMEAR a Sra. FERNANDA GUERREIRO MARTINS, para a função de Auxiliar Administrativa, a partir de 02 de janeiro de 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EXONERAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR a Sra. FERNANDA GUERREIRO MARTINS, da função de Auxiliar Administrativa, a partir de 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR o Sr. KEULE DA SILVA NEVES, funcionário efetivo, do cargo de Chefe da Sala das Comissões, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, 70% (setenta por cento) de gratificação pelo exercício de função de confiança (art. 19, Inciso I, Lei nº 6.378/2017), ao Sr. KEULE DA SILVA NEVES, funcionário efetivo, exonerado da função de Chefe da Sala das Comissões, da Câmara Municipal de Capanema.

EXONERAÇÃO CPL

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, o Sr. ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, da função de Operador de Som do Poder Legislativo Municipal.

EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO, funcionária efetiva, do exercício do cargo em Comissão de Diretora Administrativa, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, o Sr. PAULO RAYLAN FREIRE DA SILVA, do exercício da função em Comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Capanema.

EXONERAR a Senhora MYLRIANE ALENCAR DE OLIVEIRA, do exercício do cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

DESTITUIR, a partir de 31 de dezembro de 2022, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.